Arquivo de ICMS - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/icms/ Notícias de Biguaçu e região Fri, 19 Sep 2025 12:54:28 +0000 pt-BR hourly 1 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de ICMS - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/icms/ 32 32 TJSC rejeita ação de Joinville e mantém ICMS da base da Petrobras para Biguaçu https://biguanews.com.br/biguacu-vence-joinville-no-tjsc-e-permanece-com-icms-da-base-de-distribuicao-da-petrobras/ Fri, 19 Sep 2025 10:17:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=78032 A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, nesta quinta-feira (18), por unanimidade, ação impetrada pelo Município de Joinville que visava a partilha do ICMS à todas as cidades de Santa Catarina quanto à distribuição de combustíveis pelas bases da Petrobras em Biguaçu, Itajaí e Guaramirim. No cerne da [...]

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]]> Governo posterga pagamento de ICMS para empresas do Simples Nacional nos municípios em calamidade pública https://biguanews.com.br/governo-posterga-pagamento-de-icms-para-empresas-do-simples-nacional-nos-municipios-em-calamidade-publica/ Mon, 13 Nov 2023 12:04:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=68267 As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em Laurentino, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de outubro, novembro e dezembro. A prorrogação ocorre automaticamente no sistema, sem necessidade de qualquer ação por parte do contribuinte (veja as datas abaixo). [...]

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]]> Projeto do Governo do Estado que reduz ICMS do leite e de alimentos é aprovado https://biguanews.com.br/projeto-do-governo-do-estado-que-reduz-icms-do-leite-e-de-alimentos-e-aprovado/ Wed, 04 May 2022 09:03:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=61223 Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da redução de ICMS para o leite longa vida para 7% e dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota [...]

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]]> SC rejeita cobrar R$ 1,006 de ICMS no óleo diesel e congela a tarifa em R$ 0,55 durante um ano https://biguanews.com.br/sc-rejeita-cobrar-r-1006-de-icms-no-oleo-diesel-e-congela-a-tarifa-em-r-055-durante-um-ano/ Fri, 25 Mar 2022 13:28:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=60666 Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro. “Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os [...]

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]]> Bolsonaro diz que apresentou projeto para fixar valor do ICMS sobre combustíveis https://biguanews.com.br/bolsonaro-diz-que-apresentou-projeto-para-fixar-valor-do-icms-sobre-combustiveis/ https://biguanews.com.br/bolsonaro-diz-que-apresentou-projeto-para-fixar-valor-do-icms-sobre-combustiveis/#respond Fri, 14 May 2021 14:22:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=55672 Reuters – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre esse insumo. “Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele,conversei [...]

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]]> https://biguanews.com.br/bolsonaro-diz-que-apresentou-projeto-para-fixar-valor-do-icms-sobre-combustiveis/feed/ 0 TJSC determina que empresa importadoras pague cerca de R$ 1 milhão de ICMS ao Estado https://biguanews.com.br/tjsc-determina-que-empresa-importadoras-pague-cerca-de-r-1-milhao-de-icms-ao-estado/ https://biguanews.com.br/tjsc-determina-que-empresa-importadoras-pague-cerca-de-r-1-milhao-de-icms-ao-estado/#respond Tue, 09 Jul 2019 21:17:47 +0000 https://biguanews.com.br/?p=49066 Da Assessoria – A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigibilidade de quase R$ 1 milhão do imposto ICMS aos cofres públicos catarinenses. Em ação que discutia se a empresa importadora deveria ou não pagar o imposto, a Justiça decidiu, atendendo à defesa feita pela PGE, que os valores eram devidos [...]

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