Arquivo de Morro dos Cavalos - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/morro-dos-cavalos/ Notícias de Biguaçu e região Wed, 06 Feb 2019 16:49:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de Morro dos Cavalos - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/morro-dos-cavalos/ 32 32 PGR recebe guaranis e reafirma legalidade da terra indígena Morro dos Cavalos https://biguanews.com.br/pgr-recebe-guaranis-e-reafirma-legalidade-da-terra-indigena-morro-dos-cavalos/ Wed, 06 Feb 2019 16:49:14 +0000 https://biguanews.com.br/?p=46002 Está previsto para ser julgado nesta quarta-feira (6), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), um agravo regimental que reivindica o direito das comunidades GuaraniMbya e Nhandeva de serem parte no processo da Ação Cível Originária (ACO) 2.323. Na ACO, o Estado de Santa Catarina contesta a legalidade dos procedimentos de demarcação da Terra Indígena Morro [...]

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]]> Empresário e engenheiro são condenados em R$ 120 mil por poluição de córrego no Morro dos Cavalos https://biguanews.com.br/empresario-e-engenheiro-sao-condenados-em-r-120-mil-por-poluicao-de-corrego-no-morro-dos-cavalos/ https://biguanews.com.br/empresario-e-engenheiro-sao-condenados-em-r-120-mil-por-poluicao-de-corrego-no-morro-dos-cavalos/#respond Mon, 26 Feb 2018 19:25:55 +0000 https://biguanews.com.br/?p=37521 A Justiça Federal determinou que a Setep Construções S/A e duas pessoas ligadas à empresa paguem multa e prestação pecuniária por poluírem um curso d’água existente na Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça. Os réus são responsáveis pelas obras de implantação da quarta pista da BR-101, que atravessa a Terra Indígena.  A [...]

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]]> https://biguanews.com.br/empresario-e-engenheiro-sao-condenados-em-r-120-mil-por-poluicao-de-corrego-no-morro-dos-cavalos/feed/ 0 Ministro do STF nega liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em Palhoça https://biguanews.com.br/ministro-do-stf-nega-liminar-em-acao-que-pede-nulidade-de-demarcacao-de-terra-indigena-em-palhoca/ https://biguanews.com.br/ministro-do-stf-nega-liminar-em-acao-que-pede-nulidade-de-demarcacao-de-terra-indigena-em-palhoca/#respond Tue, 27 Oct 2015 10:19:05 +0000 http://biguanews.com.br/?p=3126 O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (26), liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça, com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos. O relator apontou que não estão presentes os requisitos para a concessão da [...]

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]]> https://biguanews.com.br/ministro-do-stf-nega-liminar-em-acao-que-pede-nulidade-de-demarcacao-de-terra-indigena-em-palhoca/feed/ 0 PRF flagra 1,2 mil carros acima da velocidade em apenas três horas https://biguanews.com.br/prf-flagra-12-mil-carros-acima-da-velocidade-em-apenas-tres-horas/ https://biguanews.com.br/prf-flagra-12-mil-carros-acima-da-velocidade-em-apenas-tres-horas/#respond Tue, 13 Oct 2015 21:34:13 +0000 http://biguanews.com.br/?p=2232 Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram, nesta quarta-feira á tarde, entre as 13 e as 16 horas, 1.285 veículos acima da velocidade máxima permitida, no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, Palhoça. Todos receberão as multas pelos Correios e terão os pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação. Conforme a PRF, o limite de velocidade no local é [...]

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