O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Browsing: PEC
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de…
Aprovada em primeiro turno no final de abril, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que acaba com o foro…
Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta do plenário do Senado, nesta semana, entre elas a que…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem (5) relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), favorável à…
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, afirmou hoje (22) que as mudanças na Previdência…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/15,…
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que obriga a União, os estados e os municípios…