Arquivo de previdência - Biguá News

Cálculo para obtenção de aposentadoria muda a partir de segunda-feira

Alexandre Alves — Fri, 28 Dec 2018 18:50:48 +0000

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se [...]

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PEC propõe especialização de varas federais para cobrança de débitos previdenciários

Alexandre Alves — Fri, 02 Feb 2018 09:46:55 +0000

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 375/17) em análise da Câmara determina aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) transformarem uma ou mais varas localizadas nas respectivas capitais em varas especializadas para o julgamento das ações de cobrança de débitos previdenciários de pessoas físicas e jurídicas. Conforme a proposta, do deputado Dejorge Patrício (PRB-RJ), a especialização deve [...]

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Presidente da Câmara reafirma intenção de votar reforma da Previdência em fevereiro

Alexandre Alves — Fri, 26 Jan 2018 12:19:23 +0000

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a votação da reforma Previdência ainda em fevereiro e disse que espera ter, a partir do dia 20, pelo menos os 308 votos necessários para a aprovação do texto. Segundo Maia, apesar de o calendário estar mantido, a base ainda está buscando apoio à proposta. [...]

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Idosos beneficiários do BPC têm prazo estendido para se inscrever no Cadastro Único

Alexandre Alves — Tue, 09 Jan 2018 13:51:12 +0000

Assessoria – A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Biguaçu comunica que o prazo para que os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estejam inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal foi ampliado até dezembro de 2018. Antes, o prazo se encerrava em dezembro de 2017 e [...]

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Deputada de SC quer derrubar barreiras de acesso ao benefício de prestação continuada

Alexandre Alves — Wed, 26 Jul 2017 16:15:59 +0000

A deputada federal Angela Albino (PCdoB-SC) apresentou proposta que susta decreto que fixa uma série de condicionalidades para a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo (PDC 425/16) que suspende o Decreto 8.805/16. Essa norma estabelece, entre outros pontos, o critério de renda per capta de ¼ do [...]

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Procuradoria regulamenta MP que parcela débitos previdenciários

Alexandre Alves — Mon, 19 Jun 2017 22:33:43 +0000

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a medida provisória que estabelece o parcelamento de débitos previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. A portaria nº 645 foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Os débitos serão parcelados em 200 meses com 25% a menos de encargos e multas, além [...]

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Relator anuncia mudanças em 5 pontos da reforma da Previdência

Alexandre Alves — Fri, 07 Apr 2017 15:52:15 +0000

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas [...]

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Supremo mantém cobrança patronal para Previdência rural

Alexandre Alves — Fri, 31 Mar 2017 14:14:40 +0000

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30) manter a validade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), imposto cobrado sobre a receita bruta da produção dos empregadores rurais. Parte do valor arrecadado com o Funral é usada pelo governo para financiar os benefícios previdenciários dos [...]

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Instituto de Previdência de Santa Catarina tem rombo de R$ 4 bilhões

Alexandre Alves — Thu, 30 Mar 2017 12:15:11 +0000

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou um rombo na previdência de Santa Catarina que chegou a quase R$ 4 bilhões em 2015. Segundo o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), o estado não tem um equilíbrio entre o número de servidores ativos e inativos. O déficit aumentou mesmo [...]

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Mulher trabalha 5,4 anos a mais do que homem, diz estudo

Alexandre Alves — Tue, 28 Mar 2017 10:29:54 +0000

A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do [...]

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