Arquivo de Projeto de lei - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/projeto-de-lei/ Notícias de Biguaçu e região Wed, 09 Aug 2017 18:17:36 +0000 pt-BR hourly 1 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de Projeto de lei - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/projeto-de-lei/ 32 32 Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas https://biguanews.com.br/camara-aprova-projeto-que-proibe-venda-de-refrigerantes-em-escolas/ https://biguanews.com.br/camara-aprova-projeto-que-proibe-venda-de-refrigerantes-em-escolas/#respond Wed, 09 Aug 2017 20:22:00 +0000 http://biguanews.com.br/?p=30816 Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação. [...]

O post Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/camara-aprova-projeto-que-proibe-venda-de-refrigerantes-em-escolas/feed/ 0 Profissionais de educação física condenam lei que exige posto médico em academias https://biguanews.com.br/profissionais-de-educacao-fisica-condenam-lei-que-exige-posto-medico-em-academias/ https://biguanews.com.br/profissionais-de-educacao-fisica-condenam-lei-que-exige-posto-medico-em-academias/#respond Thu, 22 Jun 2017 21:43:25 +0000 http://biguanews.com.br/?p=28408 Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Câmara dos Deputados, profissionais de educação física e representantes de academias de ginástica e prática esportiva pediram hoje (22) que seja rejeitado o Projeto de Lei 4667/16, que determina que todos os estabelecimentos para prática de exercícios físicos tenham posto médico habilitado para [...]

O post Profissionais de educação física condenam lei que exige posto médico em academias apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/profissionais-de-educacao-fisica-condenam-lei-que-exige-posto-medico-em-academias/feed/ 0 Lei vai incentivar atuação de mais bombeiros comunitários no Corpo de Bombeiros Militar https://biguanews.com.br/lei-vai-incentivar-atuacao-de-mais-bombeiros-comunitarios-no-corpo-de-bombeiros-militar/ https://biguanews.com.br/lei-vai-incentivar-atuacao-de-mais-bombeiros-comunitarios-no-corpo-de-bombeiros-militar/#respond Thu, 22 Jun 2017 13:11:55 +0000 http://biguanews.com.br/?p=28351 Um projeto de Lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado pretende incentivar a atuação de mais voluntários no Corpo de Bombeiros Militar. A iniciativa do executivo pretende indenizar os custos dos bombeiros comunitários, pessoas da comunidade formadas e treinadas pelos bombeiros militares e que prestam serviços voluntários na [...]

O post Lei vai incentivar atuação de mais bombeiros comunitários no Corpo de Bombeiros Militar apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/lei-vai-incentivar-atuacao-de-mais-bombeiros-comunitarios-no-corpo-de-bombeiros-militar/feed/ 0 Senado aprova projeto que facilita acesso do produtor rural ao crédito https://biguanews.com.br/senado-aprova-projeto-que-facilita-acesso-do-produtor-rural-ao-credito/ https://biguanews.com.br/senado-aprova-projeto-que-facilita-acesso-do-produtor-rural-ao-credito/#respond Wed, 14 Jun 2017 23:43:47 +0000 http://biguanews.com.br/?p=27980 O plenário do Senado aprovou hoje (14) Projeto de Lei (PL) 212/15, originário da Câmara, que autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter a área total ou fração de seu imóvel ao regime de afetação e instituir a Célula Imobiliária Rural (CIR). O regime de afetação permite que o produtor rural separe uma parte [...]

O post Senado aprova projeto que facilita acesso do produtor rural ao crédito apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/senado-aprova-projeto-que-facilita-acesso-do-produtor-rural-ao-credito/feed/ 0 Governo de SC encaminha projeto que regulamenta parcerias para empregar detentos https://biguanews.com.br/governo-de-sc-encaminha-projeto-que-regulamenta-parcerias-para-empregar-detentos/ https://biguanews.com.br/governo-de-sc-encaminha-projeto-que-regulamenta-parcerias-para-empregar-detentos/#respond Wed, 31 May 2017 16:43:46 +0000 http://biguanews.com.br/?p=26892 O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentar as parcerias entre Estado e empresas privadas que pretendem empregar presos dentro ou fora das unidades do sistema prisional. Na prática, estas parcerias já existem por meio dos mais de 240 convênios de trabalho firmados entre a Secretaria da Justiça e [...]

O post Governo de SC encaminha projeto que regulamenta parcerias para empregar detentos apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/governo-de-sc-encaminha-projeto-que-regulamenta-parcerias-para-empregar-detentos/feed/ 0 Projeto permite que consumidor use saldo de internet móvel quando quiser https://biguanews.com.br/projeto-permite-que-consumidor-use-saldo-de-internet-movel-quando-quiser/ https://biguanews.com.br/projeto-permite-que-consumidor-use-saldo-de-internet-movel-quando-quiser/#respond Wed, 17 May 2017 00:21:17 +0000 http://biguanews.com.br/?p=26154 Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor. [...]

O post Projeto permite que consumidor use saldo de internet móvel quando quiser apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/projeto-permite-que-consumidor-use-saldo-de-internet-movel-quando-quiser/feed/ 0 Câmara aprova ampliação de participação de empresas estrangeiras em nacionais https://biguanews.com.br/camara-aprova-ampliacao-de-participacao-de-empresas-estrangeiras-em-nacionais/ https://biguanews.com.br/camara-aprova-ampliacao-de-participacao-de-empresas-estrangeiras-em-nacionais/#respond Fri, 05 May 2017 23:04:15 +0000 http://biguanews.com.br/?p=25734 Projeto de lei que altera o Código Civil para permitir que empresas estrangeiras participem como sócios, acionistas ou cotistas de qualquer tipo de empresa nacional foi aprovado ontem (4) em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso não haja recurso ao plenário da Casa, o [...]

O post Câmara aprova ampliação de participação de empresas estrangeiras em nacionais apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/camara-aprova-ampliacao-de-participacao-de-empresas-estrangeiras-em-nacionais/feed/ 0 Governo de SC solicita agilidade nos projetos de lei da Grande Florianópolis https://biguanews.com.br/governo-de-sc-solicita-agilidade-nos-projetos-de-lei-da-grande-florianopolis/ https://biguanews.com.br/governo-de-sc-solicita-agilidade-nos-projetos-de-lei-da-grande-florianopolis/#respond Fri, 05 May 2017 22:47:33 +0000 http://biguanews.com.br/?p=25727 Reunião realizada na Secretaria da Casa Civil, nesta quinta-feira, 4, discutiu o encaminhamento dos projetos de lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a respeito de alterações na Superintendência da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e dos programas de parcerias público-privadas (PPPs). O secretário Nelson Serpa solicitou ao [...]

O post Governo de SC solicita agilidade nos projetos de lei da Grande Florianópolis apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/governo-de-sc-solicita-agilidade-nos-projetos-de-lei-da-grande-florianopolis/feed/ 0 CCJ aprova projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo https://biguanews.com.br/ccj-aprova-projeto-que-reconhece-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/ https://biguanews.com.br/ccj-aprova-projeto-que-reconhece-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/#respond Wed, 03 May 2017 23:07:55 +0000 http://biguanews.com.br/?p=25607 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. O texto poderia seguir para a Câmara dos Deputados caso não houvesse recurso para [...]

O post CCJ aprova projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/ccj-aprova-projeto-que-reconhece-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/feed/ 0 Governo apresenta projeto de lei que permite intervenção na Oi https://biguanews.com.br/governo-apresenta-projeto-de-lei-que-permite-intervencao-na-oi/ https://biguanews.com.br/governo-apresenta-projeto-de-lei-que-permite-intervencao-na-oi/#respond Mon, 01 May 2017 13:14:58 +0000 http://biguanews.com.br/?p=25500 O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para permitir a intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na operadora de telefonia Oi, que está em processo de recuperação judicial. Segundo a proposta, se a empresa não se recuperar até o fim da intervenção, o governo poderá extinguir a outorga. O projeto [...]

O post Governo apresenta projeto de lei que permite intervenção na Oi apareceu primeiro em Biguá News.

]]> https://biguanews.com.br/governo-apresenta-projeto-de-lei-que-permite-intervencao-na-oi/feed/ 0