Arquivo de reforma política - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/reforma-politica/ Notícias de Biguaçu e região Thu, 22 Mar 2018 20:27:51 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de reforma política - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/reforma-politica/ 32 32 STF proíbe qualquer doação não identificada para campanhas eleitorais https://biguanews.com.br/stf-proibe-qualquer-doacao-nao-identificada-para-campanhas-eleitorais/ https://biguanews.com.br/stf-proibe-qualquer-doacao-nao-identificada-para-campanhas-eleitorais/#respond Thu, 22 Mar 2018 20:27:51 +0000 https://biguanews.com.br/?p=38623 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos. Após ter sido suspenso na sessão de quarta-feira (21), o julgamento da ação foi retomado nesta [...]

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]]> https://biguanews.com.br/stf-proibe-qualquer-doacao-nao-identificada-para-campanhas-eleitorais/feed/ 0 Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018 https://biguanews.com.br/reforma-politica-saiba-o-que-muda-nas-eleicoes-de-2018/ https://biguanews.com.br/reforma-politica-saiba-o-que-muda-nas-eleicoes-de-2018/#respond Mon, 09 Oct 2017 14:06:10 +0000 http://biguanews.com.br/?p=33232 Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das [...]

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]]> https://biguanews.com.br/reforma-politica-saiba-o-que-muda-nas-eleicoes-de-2018/feed/ 0 Congresso promulga emenda que veda coligações e cria cláusula de barreira https://biguanews.com.br/congresso-promulga-emenda-que-veda-coligacoes-e-cria-clausula-de-barreira/ https://biguanews.com.br/congresso-promulga-emenda-que-veda-coligacoes-e-cria-clausula-de-barreira/#respond Thu, 05 Oct 2017 01:39:02 +0000 http://biguanews.com.br/?p=33124 O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Durante a sessão solene de promulgação da chamada EC 97/2017, [...]

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]]> https://biguanews.com.br/congresso-promulga-emenda-que-veda-coligacoes-e-cria-clausula-de-barreira/feed/ 0 Câmara aprova urgência para votação de PL que cria fundo eleitoral de campanha https://biguanews.com.br/camara-aprova-urgencia-para-votacao-de-pl-que-cria-fundo-eleitoral-de-campanha/ https://biguanews.com.br/camara-aprova-urgencia-para-votacao-de-pl-que-cria-fundo-eleitoral-de-campanha/#respond Wed, 04 Oct 2017 15:47:47 +0000 http://biguanews.com.br/?p=33098 Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. [...]

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]]> https://biguanews.com.br/camara-aprova-urgencia-para-votacao-de-pl-que-cria-fundo-eleitoral-de-campanha/feed/ 0 Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política https://biguanews.com.br/congresso-tera-semana-decisiva-na-votacao-da-reforma-politica/ https://biguanews.com.br/congresso-tera-semana-decisiva-na-votacao-da-reforma-politica/#respond Mon, 02 Oct 2017 15:28:05 +0000 http://biguanews.com.br/?p=32974 A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, [...]

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