Arquivo de TCE/SC - Biguá News

TCE/SC determina que Biguaçu volte a cobrar tarifa da coleta de lixo

Alexandre Alves — Sun, 09 Feb 2025 00:57:00 +0000

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Biguaçu retome a cobrança da taxa para coleta de lixo. Em 2012, a tarifa deixou de ser lançada aos contribuintes junto aos boletos do IPTU por meio de um decreto municipal. Mas, no ano passado, o TCE/SC solicitou informações a [...]

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População em situação de rua aumenta 400% em Santa Catarina

Alexandre Alves — Wed, 22 Jan 2025 23:00:00 +0000

De 2016 a 2023, a população em situação de rua cadastrada em Santa Catarina cresceu aproximadamente quatro vezes, passou de 1.774 para 8.824 pessoas – crescimento de praticamente 400%. Os dados são do Cadastro Único (CaDúnico), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o [...]

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TCE/SC anula pregão eletrônico em São José para aquisição de kits escolares no valor de R$ 18 milhões

Alexandre Alves — Thu, 04 Jul 2024 10:53:00 +0000

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, à Prefeitura de São José, a anulação de edital de registro de preços para aquisição de kits escolares destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino, com valor previsto de R$ 17,97 milhões. O motivo é o pequeno prazo para apresentação das [...]

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TCE/SC identifica sobrepreço de R$ 12,3 milhões em licitação para pavimentação

Alexandre Alves — Thu, 23 Feb 2023 10:58:00 +0000

Uma decisão do conselheiro-relator Wilson Wan-Dall, com base em informações da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), resultou numa economia de R$ 12,3 milhões aos cofres públicos a partir da revisão do edital de licitação que envolve o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina). O Tribunal havia identificado sobrepreço [...]

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TCE/SC começa a emitir os pareceres prévios sobre as contas dos municípios de 2015

Alexandre Alves — Fri, 14 Oct 2016 10:24:12 +0000

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) tem até o fim deste ano para emitir os pareceres prévios sobre as contas dos 295 municípios catarinenses, relativas ao exercício de 2015. Até agora, Tigrinhos, no Oeste do Estado, recebeu o parecer pela aprovação. A análise do TCE/SC, que orienta o julgamento pelas câmaras [...]

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Tribunais de contas dizem que decisão do STF que ‘perdoa’ os fichas-sujas não vale para esta eleição

Alexandre Alves — Thu, 18 Aug 2016 19:21:02 +0000

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão de ontem (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro. Na avaliação da Atricon, não [...]

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TJSC acata recurso do Governo do Estado para nomear conselheiro do TCE

Alexandre Alves — Thu, 18 Aug 2016 17:10:32 +0000

Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) modificou sentença de 1ª instância que tinha anulado a posse do ex-deputado Luiz Eduardo Cherem como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Foi a 2ª Câmara de Direito Público do TJSC que decidiu, por unanimidade, dar provimento [...]

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TCE/SC abre concurso com 50 vagas e salários de até R$ 11 mil; veja edital

Alexandre Alves — Sat, 19 Dec 2015 18:56:39 +0000

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) publicou as regras do concurso público que visa ao preenchimento de 50 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo. As oportunidades estão distribuídas entre diversas especialidades, com remuneração de até R$ 11.607,42, formada pelo vencimento básico, gratificação de desempenho e auxílio alimentação (veja [...]

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Relator do TCE vota por aplicar R$ 155 mil em multas a ex-diretores do Deinfra por irregularidades na manutenção da ponte Hercílio Luz

Alexandre Alves — Wed, 21 Oct 2015 09:41:20 +0000

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TEC/SC) iniciou o julgamento de auditoria sobre contratos de restauração e supervisão das obras da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O relator do processo, conselheiro-substituto Cleber Muniz Gavi, fez a leitura do voto, com proposta para aplicação de R$ 155 mil em multas a ex-diretores e fiscais e [...]

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