Arquivo de terras indígenas - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/terras-indigenas/ Notícias de Biguaçu e região Tue, 25 Jun 2019 13:33:13 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de terras indígenas - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/terras-indigenas/ 32 32 Ministro do STF suspende ato de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas https://biguanews.com.br/ministro-do-stf-suspende-ato-de-bolsonaro-sobre-demarcacao-de-terras-indigenas/ https://biguanews.com.br/ministro-do-stf-suspende-ato-de-bolsonaro-sobre-demarcacao-de-terras-indigenas/#respond Tue, 25 Jun 2019 13:33:04 +0000 https://biguanews.com.br/?p=48715 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019 que transferia a competência para a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em sua decisão, o ministro destacou [...]

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