Arquivo de TJSC - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/tjsc/ Notícias de Biguaçu e região Fri, 10 Apr 2026 10:50:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de TJSC - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/tjsc/ 32 32 TJSC medeia diálogo para regularização de ocupação em Biguaçu https://biguanews.com.br/tjsc-medeia-dialogo-para-regularizacao-de-ocupacao-em-biguacu/ Thu, 09 Apr 2026 10:48:48 +0000 https://biguanews.com.br/?p=81027 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Comissão de Soluções Fundiárias, realizou na tarde da última quarta-feira (8) uma reunião estratégica para buscar o consenso em torno da Ocupação Vila Martins, localizada no município de Biguaçu. O encontro teve como foco principal aproximar a administração municipal e a comunidade local [...]

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]]> TJSC mantém condenação de R$ 32 mil a posto que abasteceu óleo diesel em carro a gasolina https://biguanews.com.br/tjsc-mantem-condenacao-de-r-32-mil-a-posto-que-abasteceu-oleo-diesel-em-carro-a-gasolina/ Tue, 03 Mar 2026 11:59:42 +0000 https://biguanews.com.br/?p=80320 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de um posto de combustíveis por abastecer, de forma equivocada, um veículo movido a gasolina com óleo diesel, mas reduziu o valor da indenização por danos materiais ao adequar o período de locação de automóvel substituto. A decisão é da 2ª Turma Recursal do [...]

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]]> Médico condenado na Lei Maria da Penha em Florianópolis tem pedido para jogar futebol negado pelo TJSC  https://biguanews.com.br/medico-condenado-na-lei-maria-da-penha-em-florianopolis-tem-pedido-para-jogar-futebol-negado-pelo-tjsc/ Thu, 26 Feb 2026 07:59:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=80247 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de um médico condenado pelo crime de lesão corporal leve no âmbito da Lei Maria da Penha, que pretendia a flexibilização do recolhimento noturno para jogar futebol em uma associação, em Florianópolis. O réu recebeu pena de dois anos de reclusão em regime aberto [...]

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]]> TJSC libera edital com R$ 1,5 milhão para acordo direto de credores de Florianópolis  https://biguanews.com.br/tjsc-libera-edital-com-r-15-milhao-para-acordo-direto-de-credores-de-florianopolis/ Thu, 19 Feb 2026 09:01:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=80123 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Assessoria de Precatórios, publicou o edital de convocação para acordo direto com deságio aos credores de precatórios devidos pelo município de Florianópolis, por sua administração direta e indireta. O valor destinado inicialmente a esses acordos é de R$ 1.588.073,61, além de todos os aportes [...]

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]]> Desembargadora do TJSC suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades  https://biguanews.com.br/desembargadora-do-tjsc-suspende-lei-estadual-que-proibia-cotas-raciais-em-universidades/ Wed, 28 Jan 2026 09:17:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=79871 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual 19.722/2026, que proibia a adoção de cotas raciais e outras políticas de ação afirmativa por instituições de ensino superior públicas ou que recebam recursos públicos no Estado. A norma é questionada em [...]

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]]> TJSC libera R$ 5,1 bilhões em alvarás judiciais em 2025 https://biguanews.com.br/tjsc-libera-r-51-bilhoes-em-alvaras-judiciais-em-2025/ Mon, 29 Dec 2025 12:57:14 +0000 https://biguanews.com.br/?p=79536 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encerra 2025 com um resultado histórico que evidencia a eficiência administrativa e o trabalho integrado de diversas áreas da instituição. Ao longo do ano, o Judiciário catarinense liberou R$ 5,1 bilhões por meio da expedição de quase 500 mil alvarás judiciais, valor que supera em cerca de [...]

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]]> Catarinense torturado pela ditadura militar será indenizado em R$ 100 mil https://biguanews.com.br/catarinense-torturado-pela-ditadura-militar-sera-indenizado-em-r-100-mil/ Thu, 18 Dec 2025 14:42:09 +0000 https://biguanews.com.br/?p=79439 Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente na década de 1960 pela ditadura militar, torturado em instalações estaduais e federais, mantido incomunicável e submetido a violências físicas e psicológicas. Também perdeu o emprego, teve a casa invadida, sofreu ameaças à família e [...]

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]]> TJSC valida cobrança de R$ 26 mil de conta de água por ‘estimativa média’ para consumidora de Florianópolis https://biguanews.com.br/tjsc-valida-cobranca-de-r-26-mil-de-conta-de-agua-por-estimativa-media-para-consumidora-de-florianopolis/ Wed, 10 Dec 2025 11:12:01 +0000 https://biguanews.com.br/?p=79333 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que reconheceu a legalidade da cobrança de consumo de água por estimativa realizada por concessionária de saneamento a uma consumidora de Florianópolis. Segundo o colegiado, esse tipo de cobrança é admitido quando a leitura do hidrômetro é inviabilizada por [...]

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]]> Vara Criminal da Comarca de Biguaçu terá sistema de apresentação remota https://biguanews.com.br/vara-criminal-da-comarca-de-biguacu-tera-sistema-de-apresentacao-remota/ Fri, 01 Aug 2025 17:58:40 +0000 https://biguanews.com.br/?p=77499 A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Portaria n. 140/2025, expandiu o projeto de implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) para as seguintes comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC): Biguaçu, Camboriú, Balneário Camboriú e Araranguá. O sistema permite que apenados do regime aberto, pessoas em cumprimento de suspensão [...]

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]]> Oficina em escola de Biguaçu em parceria com o TJSC trabalha autocontrole emocional entre jovens https://biguanews.com.br/oficina-em-escola-de-biguacu-em-parceria-com-o-tjsc-trabalha-autocontrole-emocional-entre-jovens/ Thu, 13 Mar 2025 18:32:57 +0000 https://biguanews.com.br/?p=75917 Dentro da programação Março é Delas, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, participou da primeira oficina do Projeto Verbaliza na Escola Básica Municipal Fernando Viegas de Amorim, em Biguaçu, na última terça-feira, 11 de março. Conduzida por psicólogos e assistentes sociais, a iniciativa auxilia jovens a identificar, reconhecer [...]

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