Arquivo de TPA - Biguá News

Taxa para entrar em Bombinhas tem reajuste e valores chegam a R$ 200

Alexandre Alves — Thu, 01 Jan 2026 20:27:00 +0000

G1 – A partir desta quinta-feira (1º), visitar Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, ficará mais caro. A prefeitura informou que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) do município vai aumentar. O valor é pago por quem não é morador de Bombinhas e entrar na cidade com um veículo. A maior tarifa será para [...]

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Deputado estadual tenta barrar taxa ambiental em Governador Celso Ramos

Alexandre Alves — Mon, 18 Nov 2019 11:59:54 +0000

O deputado estadual Ivan Naatz (PV) informou em uma rede social que ajuizou ação popular na Comarca de Biguaçu para tentar suspender a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental (TPA) de Governador Celso Ramos, que entrou em vigor na última sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República. A TPA funcionará entre novembro e abril, nos [...]

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Gov. Celso Ramos propõe isentar Biguaçu da TPA em troca da taxa do lixo

Alexandre Alves — Sat, 02 Nov 2019 14:39:10 +0000

Vereadores de Governador Celso Ramos protocolizaram, nesta sexta-feira (1), na Prefeitura e na Câmara de Biguaçu, uma proposta para isentar moradores da Comarca (que inclui também Antônio Carlos) da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) – programada para iniciar a partir do dia 15 de novembro. Em troca, as lideranças do município gancheiro pedem [...]

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Biguaçu e Antônio Carlos debatem a cobrança da TPA em Gov. Celso Ramos

Alexandre Alves — Wed, 09 Oct 2019 20:14:35 +0000

As câmaras de Biguaçu e Antônio Carlos debatem, em audiência pública marcada para esta quinta-feira (10), a partir das 19h30, a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Governador Celso Ramos. A reunião ocorrerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Biguaçu, no bairro Vendaval. A implantação da taxa deve ocorrer até o início [...]

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Vereadores solicitarão ao prefeito de Governador Celso Ramos isenção da TPA para Biguaçu e Antônio Carlos

Alexandre Alves — Wed, 11 Sep 2019 13:40:26 +0000

Movimento iniciado na Câmara de Biguaçu na sessão desta terça-feira (10), através de requerimento do vereador Ednei Müller Coelho, o “Patê” (DEM), cobrará do prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos (PSD), a isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) aos moradores de Biguaçu e de Antônio Carlos. A implantação da taxa deve ocorrer [...]

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Alesc votará projeto que pode barrar cobrança de taxa ambiental em Governador Celso Ramos

Alexandre Alves — Wed, 17 Jul 2019 15:11:08 +0000

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), por 25 votos a 5, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa para o tráfego de pessoas ou de bens, também conhecidos como “pedágios urbanos” – e que inclui a polêmica Taxa de [...]

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Governador Celso Ramos quer começar a cobrar taxa ambiental em 1º de novembro

Alexandre Alves — Mon, 15 Jul 2019 22:25:42 +0000

A Prefeitura de Governador Celso Ramos corre contra o tempo para iniciar a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município a partir do dia 1º de novembro, ou, no mais tardar, na véspera da próxima temporada de verão. Para isso, lançou o edital de licitação – na modalidade concorrência pública – para contratar [...]

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Garopaba também quer implantar cobrança de taxa ambiental para turistas

Alexandre Alves — Mon, 17 Dec 2018 13:24:52 +0000

A Prefeitura de Garopaba, na Grande Florianópolis, abriu edital de pregão eletrônico visando contratar empresa especializada para elaboração de estudos técnicos de viabilidade para a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município. Conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios, a sessão pública será realizada no próximo dia 21 de dezembro. No litoral catarinense, outras [...]

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TJSC nega liminar e mantém instalação da TPA em Governador Celso Ramos

Alexandre Alves — Fri, 19 Oct 2018 23:23:41 +0000

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Francisco Oliveira Neto negou, esta semana, um pedido de liminar do Ministério Público que pretendia cancelar a instalação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Governador Celso Ramos. A prefeitura municipal foi informada da decisão na noite desta sexta-feira (19). Com isso, a lei aprovada [...]

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MPSC ingressa com nova ação contra TPA em Gov. Celso Ramos

Alexandre Alves — Mon, 15 Oct 2018 21:03:08 +0000

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a nova redação dada à lei do município de Governador Celso Ramos que criou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Para o MPSC, as alterações não foram suficientes para afastar os vícios apontados na redação anterior. O MPSC também questiona na [...]

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