Arquivo de transporte por aplicativos - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/transporte-por-aplicativos/ Notícias de Biguaçu e região Tue, 21 Jan 2025 14:36:31 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de transporte por aplicativos - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/transporte-por-aplicativos/ 32 32 Prefeitura de SP já apreendeu 126 motos de transporte por aplicativo https://biguanews.com.br/prefeitura-de-sp-ja-apreendeu-126-motos-de-transporte-por-aplicativo/ Tue, 21 Jan 2025 12:46:00 +0000 https://olharsc.com.br/?p=75138 O número de motocicletas apreendidas pela prefeitura de São Paulo por estarem prestando serviço pela 99Moto chega a 126 desde o início das operações no último dia 15. Só na segunda-feira (20), até as 11h, foram 20 apreensões: sete na Zona Sul; quatro na Zona Oeste; seis na Zona Leste e três na Zona Norte. [...]

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]]> Projeto limita taxa cobrada de motorista de aplicativo a 10% do valor da corrida https://biguanews.com.br/projeto-limita-taxa-cobrada-de-motorista-de-aplicativo-a-10-do-valor-da-corrida/ Mon, 19 Sep 2022 09:19:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=63634 O Projeto de Lei 2330/22 limita a 10% do valor da corrida a taxa que as empresas operadoras de transporte por aplicativos poderão cobrar dos motoristas. O texto também obriga as plataformas a contratar seguro em favor dos prestadores de serviço que preveja indenização por morte, invalidez temporária ou permanente e despesas de assistência médica [...]

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]]> STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos https://biguanews.com.br/stf-considera-inconstitucional-proibicao-por-lei-municipal-de-transporte-individual-por-aplicativos/ Fri, 10 May 2019 12:56:50 +0000 https://biguanews.com.br/?p=47828 O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitucional, pois representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa [...]

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