Arquivo de TRF - Biguá News

Tribunal determina instalação de telefones públicos nos postos da PRF em SC

Alexandre Alves — Wed, 06 Dec 2017 14:55:33 +0000

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Oi S/A instale Telefones de Uso Público (TUPs) nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas áreas rurais situadas a 30 km ou distâncias maiores do limite das sedes dos municípios catarinenses. Foi decidido, por unanimidade, que a ré cumpra a decisão no prazo [...]

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Ex-prefeito em SC cassado por compra de votos terá que custear nova eleição

Alexandre Alves — Wed, 14 Dec 2016 13:18:10 +0000

Os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito no município de Cunha Porá (682 km a Oeste de Florianópolis), no ano de 2008, Euri Ernani Jung (PSDB) e Lisandro Marcos Jangow (DEM), terão que ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados por uma nova eleição. Eles foram eleitos e cassados posteriormente por compra de votos. [...]

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TRF libera R$ 267 milhões de precatórios em Santa Catarina

Alexandre Alves — Tue, 13 Dec 2016 14:17:35 +0000

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou hoje que o pagamento de precatórios de natureza comum de 2016, autuados entre 2 de julho de 2014 e 1º de julho de 2015, e também os precatórios parcelados das propostas orçamentárias de 2007 a 2011, devidos pela União, autarquias e fundações federais, estarão disponíveis para [...]

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Mulher que matou o marido em SC tem pensão por morte cancelada

Alexandre Alves — Mon, 05 Dec 2016 17:28:50 +0000

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que cancelou pensão por morte a uma mulher de São Bento do Sul (SC), que matou o marido em 2006. Ela recebeu o benefício até 2014, quando a 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul mandou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloquear [...]

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Advogado de Florianópolis obtém direito de alterar etnia em cadastro

Alexandre Alves — Tue, 22 Nov 2016 22:22:32 +0000

Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua etnia corrigido nos cadastros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O homem é pardo, mas estava inscrito nos registros do órgão como branco. A decisão foi proferida na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), [...]

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TRF suspende sentença que anulava demarcações indígenas em SC

Alexandre Alves — Mon, 21 Nov 2016 14:25:09 +0000

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, no início do mês, a execução de sentença que havia anulado quatro portarias do Ministério da Justiça que reconheciam e demarcavam como terra indígena os aldeamentos de Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty, da etnia Guarani Mbyá, localizados em Joinville, na região norte de Santa Catarina. [...]

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STF nega habeas corpus a deputado de SC condenado

Alexandre Alves — Tue, 25 Oct 2016 10:37:37 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na tarde desta segunda-feira (24), que o ministro Luiz Fux negou Habeas Corpus solicitado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por crimes de dispensa irregular de licitação e fraude a licitação (artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993), por fatos [...]

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Funai é condenada em R$ 100 mil por barbárie em aldeia de Santa Catarina

Alexandre Alves — Thu, 06 Oct 2016 15:26:43 +0000

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ter que indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma indígena morta no ano de 2006, na tribo caingangue Condá, que fica em Chapecó, no Oeste catarinense. A adolescente, na época com 13 anos, foi presa junto com outro índio porque os dois estavam se relacionando e [...]

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Instituto de SC é condenado a devolver R$ 1 milhão por fraude em programa do Governo Federal

Alexandre Alves — Tue, 04 Oct 2016 22:43:49 +0000

O Instituto Contato, uma organização sem fins lucrativos, vai ter que ressarcir a União em R$ 1,02 milhões por fraude na implantação de núcleos esportivos no município de Brusque (SC). A ação fazia parte do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte (ME). Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou [...]

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TRF4 mantém licença ambiental das obras do Complexo Náutico em SC

Alexandre Alves — Thu, 29 Sep 2016 21:37:19 +0000

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que permite a conclusão das obras do Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí (SC). Na última semana, a corte negou o pedido de nulidade de licença ambiental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso foi julgado na última semana. O órgão alegou que a [...]

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