Arquivo de união estável homoafetiva - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/uniao-estavel-homoafetiva/ Notícias de Biguaçu e região Wed, 03 May 2017 19:58:28 +0000 pt-BR hourly 1 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de união estável homoafetiva - Biguá News https://biguanews.com.br/tag/uniao-estavel-homoafetiva/ 32 32 CCJ aprova projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo https://biguanews.com.br/ccj-aprova-projeto-que-reconhece-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/ https://biguanews.com.br/ccj-aprova-projeto-que-reconhece-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/#respond Wed, 03 May 2017 23:07:55 +0000 http://biguanews.com.br/?p=25607 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. O texto poderia seguir para a Câmara dos Deputados caso não houvesse recurso para [...]

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]]> https://biguanews.com.br/ccj-aprova-projeto-que-reconhece-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/feed/ 0 Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento na Grande Florianópolis https://biguanews.com.br/justica-confirma-conversao-de-uniao-estavel-homoafetiva-em-casamento-na-grande-florianopolis/ https://biguanews.com.br/justica-confirma-conversao-de-uniao-estavel-homoafetiva-em-casamento-na-grande-florianopolis/#respond Mon, 22 Jun 2015 15:19:04 +0000 http://biguanews.com.br/?p=836 A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis, que converteu união estável homoafetiva em casamento. Ao pedir o reconhecimento do casamento, os autores da ação informaram conviver em união estável desde 1997 e que, em 2007, lavraram escritura pública acerca do relacionamento [...]

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