TCU determina que Capes examine supostas irregularidades pagas a bolsistas da UFSC

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G1 – Em acórdão votado na quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) examine irregularidades em bolsas pagas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre 2012 e 2017. Segundo o TCU, foram concedidas pelo menos 2,3 mil bolsas nessa situação, no valor de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

A UFSC informou que não foi notificada, mas que teve acesso ao acórdão nesta sexta (17) e que faz a análise do documento. A instituição deve se manifestar sobre o assunto na próxima semana. A Capes disse em nota que não havia sido notificada até a tarde desta sexta e que após ter acesso às determinações do TCU vai decidir que ações tomar.

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As irregularidades na universidade também foram alvo da Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, que prendeu sete pessoas, entre elas o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que cometeu suicídio em um shopping de Florianópolis após ter sido solto.

Decisão

O TCU deu o prazo de 180 dias à Capes para que examine o pagamento de bolsas de professor pesquisador e tutor a distância pagas com recursos do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Segundo o tribunal, algumas pessoas que receberam os valores não têm registros nos sistemas internos da UFSC. Precisam ser examinadas 2.195 bolsas, totalizando R$ 2.320.050, pagas entre 2012 e 2017.

A Capes também precisa analisar o pagamento de 127 bolsas do Sistema UAB entre 2015 e 2017 a 40 pessoas que receberam também bolsas por meio de projetos ou contratos entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu). O valor total é de R$ 140.670.

Também há o pagamento de outras bolsas em valores acima do limite estabelecido. Nesse caso, quatro pessoas receberam o dinheiro, totalizando R$ 57.370.

Além disso, o TCU fez determinações à UFSC. Deu prazo de 90 dias à universidade para disciplinar a fiscalização de projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico para acompanhar as despesas, que divulgue os contratos feitos com as fundações de apoio, dê publicidade de forma individualizada às despesas que envolvam mais de um centro de custo e apure a suspeita de superfaturamento nos contratos de locação de veículos com recursos da UAB e executados pela Fapeu.

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