Previsto no edital de concessão da BR-101 para 2012, o Contorno Viário da Grande Florianópolis agora tem novo prazo de entrega: final de 2019. A proposta de alteração foi apresentada pela Autopista Litoral Sul à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que é responsável por avaliar o pedido e decidir se aceita ou não a mudança. A informação é do Diário Catarinense.
Antes, a expectativa era de que até 2018 a obra fosse terminada. Mas a concessionária também já havia falado em terminar os serviços em 2017. As mudanças de prazos estão diretamente ligadas aos entraves encontrados durante o processo burocrático de preparação da obra.
Atualmente, segundo os diretores da concessionária, quatro entraves principais são enfrentados. O principal está ligado às desapropriações. David Díaz, CEO da Arteris, holding que controla a Autopista Litoral Sul, explica que até 40% das liberações de área foram feitas. Os outros 60% seguem em negociação.
— Protocolamos o nosso cronograma com uma previsão de que todas essas pendências de licenças e desapropriações em um cenário realista de que (a obra) esteja finalizada em 2019 — detalhou Díaz.
Os outros três entraves são ligados a questões ambientais. Os dois primeiros ficam no trecho Norte, em Biguaçu. Um deles na região conhecida como Serrinha, onde o Ibama analisa uma alteração no pedido de licenciamento que previa um tipo de corte no morro existente no local e agora a concessionária apresentou uma proposta prevendo muros de contenção, que ainda não foi aprovada pelo órgão.
O segundo entrave ponto de Biguaçu fica nas proximidades do aterro sanitário da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, que atende os 23 municípios da Grande Florianópolis. O projeto original prevê que o contorno passará pela área, o que foi contestado pela empresa responsável na Justiça.
A Autopista aguarda uma decisão judicial, mas admite que já estuda uma alternativa. Por conta desse entrave, sete quilômetros de obra estão parados.
— Encaminhamos os estudos para afastar o traçado em 150 metros, o que daria espaço para a empresa usar a área por mais 20 anos. O que queremos é poder avançar com a obra — justifica Castro.
O quarto entrave principal está na liberação de licenças ambientais no trecho de Palhoça, onde uma alteração de traçado foi feita recentemente. No mesmo ponto, a concessionária enfrenta dificuldades com as desapropriações, já que durante a etapa de projetos, a prefeitura da cidade liberou a construção de um condomínio em uma das áreas por onde passará a obra.
Cronograma em avaliação na ANTT
Via assessoria de imprensa, a ANTT disse que “Autopista Litoral Sul está em tratativas com os órgãos competentes para revisão dos prazos referentes à obra do Contorno Rodoviário de Florianópolis”. O órgão diz que “somente após a finalização deste processo deverá ser aprovado novo cronograma”.
A obra
O Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis terá cerca de 50 quilômetros de pista dupla, seis trevos, 22 passagens em desnível, três viadutos, 12 pontes e oito túneis.