TRE nega dois recursos de Tuta contra a eleição de Ramon e Vilson

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Alexandre Alves

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, no início da noite desta quinta-feira (9), dois recursos do candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2016 Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PMDB), que pretendiam anular a eleição do prefeito e vice, Ramon Wollinger (PSD) e Vilson Norberto Alves (PP). Uma das ações também era contra a eleição do vereador Marconi Kirch (DEM). O procurador Regional Eleitoral emitiu pareceres contra ambos os recursos.

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No processo que também envolve Marconi, houve defesa oral do advogado Gláucio Staskoviak Junior, que representa o PMDB de Biguaçu. Ele fez questão de que o pleno ouvisse um áudio de WhatsApp sobre a reforma da sede da Associação dos Moradores e Amigos de São Miguel (Amas). Tuta sustenta que os Ramon e Marconi teriam praticado abuso de poder e captação ilícita de votos durante o pleito, por meio de suposta doação de materiais de construção para a Amas.

No entanto, por unanimidade, os juízes e desembargadores do pleno acompanharam o voto da relatora Ana Cristina Ferro Blasi, por entender que as provas apresentadas eram muito frágeis para cassar os diplomas dos eleitos, pois não demonstravam nenhum crime eleitoral. Afirmaram os magistrados que o áudio apresentado pela coligação derrotada não relatava nenhuma compra ou venda de voto e tratava-se apenas de uma conversa informal entre um integrante da diretoria da associação de moradores com os demais colegas, sobre uma reunião que iria ocorrer com Ramon e Marconi.

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O outro recurso negado é sobre a acusação de Tuta de que Ramon e Vilson teriam mandado confeccionar um jornal apócrifo (sem identificação de autoria) denominado “A Voz da Verdade”, com matérias prejudiciais à imagem do peemedebista. Os advogados do PMDB aduziram que tal jornal teria sido custeado pela coligação que venceu as eleições.

No entanto, o juiz relator Davidson Jahn Mello votou pela improcedência da ação – e foi acompanhado por todos os membros do TRE – explicando que a coligação recorrente não conseguiu demonstrar, com provas cabais, que o apócrifo fora feito pela coligação recorrida. Tuta e seus advogados não apresentaram nenhum documento que pudesse ligar o impresso a Ramon ou Vilson.  Dessa forma, o recurso foi rejeitado.

O TRE ainda julgará outros recursos de Tuta sobre a eleição de 2016.

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