Alexandre Alves
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, no início da noite desta quarta-feira (29), recurso do candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2016 Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PMDB), que pretendia anular a eleição do prefeito e vice, Ramon Wollinger (PSD) e Vilson Norberto Alves (PP), respectivamente, usando um exemplar do jornal Biguá News. Os juízes e desembargadores acompanharam, de forma unânime, o voto da relatora, juíza Ana Cristina Ferro Blasi.
Os advogados de Tuta argumentaram à Justiça Eleitoral que a edição especial do Biguá News sobre as eleições de Biguaçu, publicado no dia 30 de setembro de 2016, teria prejudicado a candidatura do peemedebista, culminando com a sua derrota nas urnas. Aduziram que a manchete principal – uma pesquisa eleitoral devidamente registrada no TRE/SC -; o editorial “Seu voto exterminará os ‘fichas-sujas’ de Biguaçu”; e a análise das três candidaturas feitas pelo jornal teriam beneficiado Ramon.
No julgamento de primeira instância, o juiz Welton Rübenich negara o pedido do peemedebista. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu pareceres, tanto no julgamento feito na 2ª Zona Eleitoral, bem como no Tribunal, pelo desprovimento da ação.
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No TRE, a relatora iniciou seu voto lendo os fatos publicados naquela edição do jornal. Frisou a matéria principal da capa (sobre a pesquisa eleitoral), leu todo o editorial, e citou trechos da matéria que analisou as três candidaturas a prefeito, além do texto sobre a ação judicial da Cavan (cuja notícia era sobre recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a empresa sair do processo que envolve Tuta). Ela pontuou ainda que o jornal tinha outras matérias, como a do projeto “Voz Única”, da Acibig.
“Não se visualiza portanto, como quer fazer crer a coligação recorrente, o alegado mau uso dos meios de comunicação social ou qualquer atitude abusiva da imprensa escrita em favor de determinado candidato”, frisou a juíza, destacando ainda que a prova oral produzida nas oitivas de 1ª instância é a mesma de uma ação já negada pelo TRE à coligação do PMDB.
Veja a íntegra do voto clicando aqui no site do TRE.
Veja o vídeo do julgamento clicando aqui no link do Youtube.
O TRE ainda julgará outros recursos de Tuta sobre a eleição de 2016.