O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) iniciou nesta segunda-feira (22), o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano. O prazo para aprovação ou rejeição de cada candidatura termina em 12 de setembro.
O partido Novo teve deferido o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) referente a candidatas e candidatos aos cargos eletivos de deputado estadual. Também foi aprovado o DRAP da agremiação quanto às candidaturas ao cargo de senador – 1º e 2º suplentes. Os relatores foram, respectivamente, os juízes Alexandre d’Ivanenko (vice-presidente e corregedor) e Marcelo Pons Meirelles.
Também foram aprovados os DRAPs relativos aos cargos de deputado federal dos partidos Avante e Unidade Popular (UP), cujos pareceres foram proferidos pelos juízes Jefferson Zanini e Marcelo Pons Meirelles.
A análise do DRAP atesta se o partido está apto ou não para concorrer nas eleições, ou seja, se realizou a convenção partidária para definir as candidaturas a cada cargo, obedecendo as exigências legais.
Além do DRAP, também é apresentado à Justiça Eleitoral o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ou o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI).
Na sessão desta segunda, 16 requerimentos de registro de candidatura foram aprovados pelos juízes da Corte Eleitoral catarinense.
As decisões judiciais sobre às Eleições 2022 podem ser consultadas no Mural Eletrônico ou pelo sistema de busca do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Por Jean Peverari/Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC