O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Ricardo Roesler, instituiu durante a sessão administrativa desta quarta-feira (2), o Comitê Consultivo da Internet para estudo das medidas necessárias à prevenção da divulgação de notícias falsas, as chamadas “fake news”, nas eleições 2018, e sua apuração preliminar, no âmbito do TRE-SC. Entre os TREs do país, a Justiça Eleitoral catarinense é pioneira na criação de um comitê voltado para esse fim.
O TRE-SC será representado por juiz auxiliar membro da Corte, que coordenará os trabalhos, apoiado pelos titulares das Secretarias de Tecnologia da Informação e Judiciária. Além disso, o Comitê contará também com representantes da Superintendência da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Procuradoria Regional Eleitoral.
Medidas de combate às “fake news” mostraram-se necessárias para garantir a lisura e o equilíbrio do próximo pleito, já que recentes alterações na legislação eleitoral trouxeram mudanças no que se refere à propaganda eleitoral na internet.
Conforme ressaltou o desembargador Ricardo Roesler, “em face do crescente uso dessa ferramenta como plataforma para o debate político e as propagandas eleitorais, positivas e negativas, reputo essencial o estabelecimentos de parcerias, unindo forças em oposição à repercussão de notícias falsas, as quais podem influenciar a consciência coletiva a respeito de matérias de grande relevância.”
Por Bárbara Leal
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC