Da Assessoria – Vereadores de Biguaçu se reuniram com o vice-prefeito, Vilson Norberto Alves, e com representantes da Autopista Litoral Sul, na terça-feira (7), para esclarecer solicitações dos parlamentares direcionadas à concessionária. Entre os principais pontos elencados estiveram a implantação, manutenção, limpeza e melhorias de vias, acessos, túneis, abrigos de passageiros, passarelas, calçadas e controladores de velocidade em perímetros que compreendem a faixa de domínio de concessão da empresa.
Quanto ao questionamento referente aos acessos de grandes empresas que vêm se instalando às margens da BR-101, Juarez Cordeiro, gerente de obras e investimentos da Autopista Litoral Sul, explicou que a concessionária tem obrigação de zelar pela segurança de uma via de acesso, sendo permitido até mesmo fechá-lo em caso de identificação de situação insegura. No entanto, a empresa preza pela regularização. “Nesse caso é importante que o Poder Público mantenha contato com a concessionária para que seja vista a necessidade de recuo, visando manter condições adequadas de segurança”, alertou.
Marcelo Possamai, coordenador de projetos da concessionária, exemplificou que no caso da loja de departamentos que anunciou recente instalação no Município, já existe um projeto de implantação de terceira faixa, similar ao executado no Centro de Distribuição de outra empresa já em funcionamento. Marcelo informou ainda aos vereadores que também já foi notificado à indústria de plásticos instalada no Centro, para que a mesma regularize o acesso à empresa. “Também estamos buscando uma solução por meio de projeto, para que pequenos comércios, com acessos individuais, possam ter uma solução dentro de uma norma técnica adequada, visando viabilizar esses pontos”, complementou Cordeiro.
Abrigo de passageiros, ponte e iluminação
Juarez Cordeiro esclareceu que “os abrigos de passageiros não contemplam responsabilidade da concessionária. Muito embora, algumas vezes executamos esse tipo de demanda por necessidade urgente ou por questão de segurança. Se o ponto de ônibus está em uma situação insegura, podemos retirá-lo, mas não temos autorização para realocá-lo”, disse. A sugestão de instalação de uma terceira ponte sobre o Rio Biguaçu, do lado direito, e o prolongamento da marginal também foi abordada.
“Reconhecemos o interesse de segregar o tráfego de longa distância do local, para que as pessoas que transitam dentro do Município não sejam obrigadas a utilizar a rodovia. Nesse caso específico, a concessionária, por meio de um grupo de trabalho, avaliou as demandas e apresentou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem até o final deste ano para se manifestar a respeito”, explicou.
Juarez também aproveitou a oportunidade para informar que a Autopista Litoral Sul está realizando 101 Km de iluminação ao longo da BR-101, que serão concluídos até o mês de outubro. Quanto aos questionamentos relacionados aos controladores de velocidade, “havia um quantitativo previsto no contrato e a concessionária já implantou essa quantia em pontos considerados críticos, elencados por meio de estudo. No entanto, essas implantações foram reavaliadas a fim de possibilitar alterações, incluindo o radar instalado na BR-101, sentido São José”, ponderou. Já quanto aos serviços de limpeza, explicou que “esses são realizados em sua maioria normalmente no período noturno. No momento, a equipe está passando por Palhoça e deve chegar em Biguaçu por volta do próximo mês”, comunicou.
Contorno Viário
Ele ainda frisou que encaminhará pontos elencados pelos vereadores aos superiores da empresa, entre eles questionamentos quanto à compensação ambiental e reparos em estradas utilizadas nas obras do Contorno Viário. Por fim, frisou que o contrato de concessão estabelece que a cada cinco anos pode ser feita uma revisão, oportunizando a inclusão de novas obras. “O Poder Público pode procurar a concessionária, por meio de projeto que contemple as normas técnicas, para avaliarmos e submetermos à ANTT, e posteriormente então emitirmos a autorização para regularização desses acessos”, disse Juarez.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, Marconi Kirch; os vereadores Douglas Borba, Ednei Müller Coelho, Élson João da Silva, Fernando Duarte, João Domingos Zimmermann, Nei Cláudio da Cunha, Ricardo Mauri, Salmir da Silva e vereadora Salete Orlandina Cardoso; além de assessores dos vereadores Adriano Luiz Vicente e Ângelo Ramos Vieira.