O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou, nesta semana, uma medida cautelar de abril de 2016, do próprio órgão que obrigava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a suspender os processos de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e de assentamento de beneficiários já selecionados. A decisão saiu na última quarta-feira (6), mas só foi divulgada ontem (8). Em abril de 2016, o tribunal determinou o bloqueio liminar (provisório) dos beneficiários do programa cujos cadastros apresentavam indícios de irregularidades. A suspensão vigorou enquanto as suspeitas eram apuradas. Entre os indícios inicialmente apontados…
Autor: Alexandre Alves
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ontem (8) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB pelo crime de organização criminosa. Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney. A íntegra da denúncia ainda não foi divulgada, mas está relacionada com a delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo a PGR, os parlamentares são acusados de terem recebido R$ 864 milhões em propina, por meio de desvios na Petrobras. Os desvios, de acordo com a denúncia, geraram…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, manifestou hoje (8), por meio de sua conta no Twitter, otimismo em relação à recuperação da economia brasileira. “Vamos entrar 2018 com a economia crescendo a um ritmo em torno de 3% e poderemos crescer mais ainda em 2019”, disse. De acordo com o ministro, as transformações que estão sendo implementadas “ajudam na retomada da confiança, com queda de juros de longo prazo e previsão de crescimento maior nos próximos anos”. “Aprovamos teto dos gastos, reforma trabalhista, TLP, lei de responsabilidade das estatais, controlamos inflação, e o Brasil saiu da recessão”, acrescentou. Na avaliação…
Os efeitos do furacão Irma desalojou 24.116 pessoas na República Dominicana, onde o número de províncias em alerta vermelho diminuiu de 19 para cinco, informou hoje (8) o Centro de Operações de Emergências (COE). As informações são da agência de notícias EFE. Do total de desalojados, 13.415 se encontram em casas de parentes e 10.701 nos albergues oficiais, explicou em coletiva de imprensa o subdiretor do COE, José Luis Germán. Irma, que segue nesta sexta-feira em direção a Cuba e ao estado norte-americano da Flórida, se tornou um furacão de categoria 4, destruiu 114 moradias e danificou outras 2.683 e uma…
Entra em vigor hoje (8) a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que proíbe dez operadoras de comercializar 41 modalidades de planos de saúde. A suspensão decorre de reclamações feitas por clientes, durante o primeiro trimestre, quanto à cobertura assistencial, como recusa ou demora no atendimento. A suspensão já tinha sido anunciada em 1º de setembro. As operadoras deverão continuar a assistir os mais de 175 mil usuários atendidos pelos 41 planos suspensos, sob pena de serem multadas. Os planos suspensos são comercializados pelas seguintes empresas: Unimed-Rio Cooperativa; Unimed Norte/Nordeste; Caixa de Assistência à Saúde (Caberj); Green Life…
A prefeita de Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Roseli Ferreira Pimentel (PSB), foi presa ontem (7), por suspeita de envolvimento na morte de um jornalista em agosto do ano passado. O mandado de prisão foi assinado pelo juiz Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com a decisão, ela teria participado do homicídio de Maurício Campos Rosa, que era dono do jornal local O Grito. Também foram presos três homens suspeitos do crime. Roseli foi encontrada pela Polícia Civil em sua própria casa e foi levada a uma delegacia em Belo…
Prazo final do Refis O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), assinou decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios esta semana, estabelecendo o dia 30 de setembro de 2017, como data final para quem quiser aderir ao Programa Municipal de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). Após isso, os devedores de tributos e taxas municipais não poderão contar com os benefícios e terão que pagar as dívidas com 100% dos juros e multas. Conforme o prefeito, provavelmente em 2018 não haverá Refis e quem quiser aproveitar a oportunidade de ficar em dia com o município deve procurar a Prefeitura este mês.…
O governo equatoriano ordenou a evacuação de quatro ilhas em Galápagos, incluindo a maior do arquipélago, Isabela, devido a um alerta de tsunami após o terremoto ocorrido no sul do México, que também foi sentido em países da América Central. As informações são da agência EFE. A Secretaria Nacional de Comunicação (Secom) informou que, devido à força do tremor no México, o Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, com sede no Havaí, emitiu um alerta de tsunami para México, Guatemala, El Salvador, Costa Rica, Nicarágua, Panamá, Honduras e Equador. O Centro de Operações de Emergência do Equador ordenou a…
O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Duas viaturas da PF estiveram no condomínio residencial onde Geddel cumpria prisão domiciliar, no Bairro da Barra, região nobre da capital baiana. A prisão ocorreu pouco antes das 7h. O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi encaminhado para o Aeroporto de Salvador, de onde viaja a Brasília e ficará à disposição da Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) faz parte da força-tarefa denominada Greenfield, que cumpre dois…
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou hoje (7) a Operação Independência contra a facção criminosa responsável pelos atentados cometidos na última semana contra agentes e instalações de órgãos de segurança pública, sistema prisional e Poder Judiciário. A operação terminou com 47 presos, dos quais cinco em flagrante por porte de armas e munições. Mais de 300 policiais civis cumpriram 58 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão. A ação, coordenada pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado, ocorre nas cidades de Blumenau, Joinville, Florianópolis, Criciúma e Navegantes. Segundo a Polícia Civil, a Operação Independência faz alusão…
Essa novidade é para todos que são apaixonados por produtos de perfumaria e beleza. Somente neste sábado, 9 de setembro, a loja do Fort Atacadista no bairro Kobrasol, em São José, promove o evento “A maior perfumaria da cidade”, com uma série de ações promocionais nos corredores da loja, situada na rua Cassol, nº 199. A partir das 10h, até as 16h, o público poderá participar de diferentes atividades gratuitas, como massagem relaxante, esmaltação, análise capilar, shiatsu e ainda fazer penteados com profissionais da beleza. Além disso, grande parte do estoque de perfumaria e beleza do Fort Atacadista estará com…
O curso de Engenharia de Controle e Automação será oferecido em São José, no primeiro semestre de 2018, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O lançamento oficial do curso ocorre na segunda-feira, 11, às 19 horas, na Unidade do Senai, localizada no km 211 da Rodovia BR101, em São José. O evento é gratuito e aberto ao público. Na ocasião será realizada uma mesa-redonda sobre o impacto do ensino de engenharia e de ciências na indústria e no desenvolvimento econômico, que contará com a participação de James Spann, cientista…