A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação espaços para prática de beach tennis, o registro da marca Arena Criciúma, em função da existência do nome Criciúma Esporte Clube, pertencente ao clube de futebol do município. A 2ª Vara Federal local entendeu que, embora estejam no mesmo segmento de mercado, as duas marcas têm elementos de diferença que evitam a confusão. “Conforme assinalou a manifestação administrativa [do INPI], embora as empresas atuem no mesmo segmento de mercado, quando confrontados os elementos nominativos e figurativos das marcas, verifica-se que…
Autor: Alexandre Alves
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fluminense cumprem, nesta quinta-feira (21), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 11 suspeitos de fraudes contra o Banco do Brasil (BB). O esquema criminoso causou um prejuízo de mais de R$ 40 milhões à instituição financeira. Segundo as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do MPRJ (Gaeco), o grupo criminoso atua desde dezembro de 2023 e utilizava dispositivos eletrônicos como modens e roteadores clandestinos para acessar sistemas internos de agências bancárias. A partir…
A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em…
A expectativa de aumento nos casos de dengue no próximo verão é “bastante preocupante”. A afirmação é do presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alberto Chebabo. Segundo o médico, a dengue é uma doença surpreendente, que vem sendo combatida desde a década de 80 com poucas vitórias. Chebabo defendeu que é preciso ampliar a aplicação de vacinas contra a doença para permitir a proteção de um número maior de pessoas. “A gente sabe que vai ser um verão quente e chuvoso. Já está assim e a gente ainda não chegou no verão, mas a dengue já começa a aparecer…
Os sete estados das regiões Sul e Sudeste vão estar representados na 12ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), em Florianópolis. Entre os dias 21 e 23 de novembro, governadores, vice-governadores, secretários de estado, técnicos e servidores estaduais vão debater os problemas comuns a todos e buscar soluções que melhorem a vida da população. “É com grande satisfação que Santa Catarina recebe o 12º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Este é um momento de união e cooperação entre os estados para debater temas essenciais como Segurança Pública, Meio Ambiente, Economia, Saúde, Educação e Desenvolvimento…
José Carlos Sá – Normalmente esquecidas nos livros de história e dificilmente homenageadas dando nomes a ruas ou a estabelecimentos públicos, algumas das muitas mulheres anônimas que viveram no município de São José, na região metropolitana de Florianópolis, começam a ser descobertas, lembradas e valorizadas. A ideia é antiga e perseguia as irmãs escritoras Giana Schmitt de Souza e Jane Maria de Souza Philippi há alguns anos. Na sexta-feira, 22, elas lançam o primeiro volume do livro “Algumas de tantas mulheres josefenses”, que já têm material pesquisado para, pelo menos, outros dois tomos. Segundo Giana e Jane, “o livro é…
A Associação Nacional dos Detrans (AND), órgão que congrega também o Detran/SC, chamam atenção dos condutores sobre o novo golpe na praça. São notificações falsas por diversos meios, como SMS, WhatsApp e e-mail, que imitam comunicações reais feitas pela Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e têm feito vítimas em diversos estados. Uma das principais dinâmicas da tentativa de golpe consiste no envio de mensagens com notificações afirmando que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da pessoa está com processo de suspensão ou até cassação em andamento. Ao acessar o suposto link de consulta, o cidadão é direcionado a uma página…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgará, nesta quinta-feira (21), os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU),. Após meses de elaboração e logística do certame, aplicação e correção das provas, o resultado estará disponível na Área do Candidato, no site da Fundação Cesgranrio, a banca examinadora. A mesma página da internet onde o participante fez a inscrição no certame e consultou o Cartão de Confirmação de Inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O chamado Enem dos…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do SIC/Itajaí deu cumprimento nesta terça-feira (19), às 13h30, a mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú contra acusado de crime de estupro de vulnerável. O homem acusado de agredir sexualmente duas crianças no ano de 2020 estava sendo processado pelo Juízo Criminal de Balneário Camboriú pelo crime e, para não ser devidamente julgado pela Justiça, forjou sua morte. Com receio de ser julgado e condenado pelo crime sexual, em meados deste ano ele forjou sua morte, e, com isso, conseguiu que os processos criminais fossem interrompidos em…
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) agora também está presente na Região Sul de Biguaçu. A nova unidade, localizada no bairro Bom Viver, que iniciou suas atividades no último dia 11, foi oficialmente inaugurada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, na manhã da terça-feira (19). A estrutura projetada com acessibilidade, contempla três salas para: Cadastro Único, benefícios eventuais e equipe de serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). No espaço, que fica na Rua Edilar Ângelo Valler, nº 188, serão acolhidas, inicialmente, as demandas das famílias residentes no bairro Bom…
A Polícia Civil de Santa Catarina por meio da Delegacia de Capturas (DECAP) da DEIC cumpriu, na tarde de segunda-feira, 18, Mandado de Prisão expedido em desfavor de um homem pelo crime de roubo majorado, previsto no art. 157, §2°, incisos II e §2-A, I, do Código Penal. A unidade especializada da DEIC foi acionada pela Delegacia Geral de Polícia Civil de Senador Guiomard (Acre) para prestar apoio operacional no sentido de localizar e prender o foragido. Após diversas diligências e troca de informações entre as polícias dos dois Estados, foi possível identificar o local onde o indivíduo poderia estar…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.798 que foram sorteadas na noite desta terça-feira (19) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 18 milhões. Os números sorteados foram: 03 – 09 – 18 – 54 – 59 – 60 A quina teve 70 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 33.750,59. Já a quadra registrou 4.184 ganhadores, com prêmio de R$ 806,65 para cada. O concurso 2.799 será realizado no próximo sábado (23). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas…