Biguaçu segue apresentando soluções para agilizar e facilitar processos burocráticos. Desta vez, a novidade é a mudança da legislação de acessibilidade, que simplificará os procedimentos para obtenção de Habite-se e Alvará de Funcionamento no município. A alteração está prevista no Decreto nº 079/2023, o qual regulamenta a comprovação, a certificação de acessibilidade e a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA). Através da determinação, substituta ao Decreto nº 185/2019, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento, descomplica os trâmites de análise e viabiliza a certificação de acessibilidade de maneira autodeclaratória ou com a apresentação de termo de compromisso para situações específicas. Na prática,…
Autor: Alexandre Alves
São José vai ganhar novas redes de abastecimento de água tratada. A princípio, essa melhoria está prevista para 32 ruas de 12 bairros. As novas tubulações vão acompanhar a projeção do aumento de população no município, que é de pouco mais de 270 mil habitantes, segundo o Censo divulgado esta semana. Somando todas as vias, a média estimada é de 1.820 imóveis beneficiados. Os novos tubos são feitos de um material com maior durabilidade e serão instalados nos passeios, o que retira as redes do meio das estradas. Com isso, é esperada uma diminuição no número de vazamentos e nos…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um ex-prefeito de Mafra e uma ex-diretora de Recursos Humanos do Poder Executivo Municipal por crime contra a administração pública, pela exclusão indevida de informações do banco de dados informatizado do município, a fim de apagar os registros de três contratações para cargos comissionados. Os três contratados que foram “apagados” do sistema possuíam parentesco com outros integrantes do quadro da administração municipal e não poderiam ser nomeados, pois o fato caracterizaria a prática notoriamente vedada de nepotismo. Tanto o ex-prefeito como a ex-diretora de RH foram condenados a cumprimento de pena…
De acordo com a Epagri/Ciram, a previsão para o trimestre julho-agosto-setembro deste ano, em Santa Catarina, é de chuva mais frequente e com totais elevados, especialmente nas áreas do Estado mais próximas ao Rio Grande do Sul. “A previsão é de um inverno de pouco frio, intercalado com períodos mais aquecidos, como ocorreu neste último mês de junho”, ressalta a meteorologista Marilene de Lima. Ela explica que a condição de chuva entre próxima e acima da média climatológica esperada para as regiões catarinenses nos próximos meses está associada ao El Niño, previsto para se configurar no decorrer do inverno e com…
As empresas instaladas em Biguaçu bateram recorde na geração de empregos pelo 5º mês consecutivo, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (29), pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. De acordo com o Caged, o estoque de trabalhadores com carteira assinada no município chegou a 18.350 no mês de maio, o maior volume da história. Em 2023, o volume de trabalhadores contratados via CLT cresceu em todos os meses, com registro de 17.738 em janeiro, 17.916 em fevereiro, 18.125 em março, 18.297 em abril, culminando com aos atuais 18.350 de maio. Conforme o…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28), os dados oficiais do Censo 2022, que mostram Governador Celso Ramos com população de 16.915 habitantes. Esse número representa um crescimento de 23,15% relação ao levantamento realizado em 2010, quando a população era de 12.999 – são 3.916 novos habitantes. Com a consolidação dos dados oficiais, a Prefeitura de Governador Celso Ramos terá acesso a informações atualizadas que servirão como base para a elaboração ações de governo e políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população, bem como para planejar o município. DADOS PRELIMINARES Na quinta-feira (22/06), Técnicos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes. Em julho de 2020, o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro, que é relator das investigações que apuram atos antidemocráticos. Na denúncia, a PGR afirmou que o deputado fez duas transmissões ao vivo pela internet para ofender Moraes. Segundo a acusação, o parlamentar chamou Moraes de “canalha” e disse que o ministro teria “rabo preso” com uma organização criminosa, entre outros xingamentos. Os…
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) aprovou as resoluções que atualizam o custo do gás natural, reduzindo o valor para todos os segmentos que usam esse combustível no estado. A redução passa a vigorar a partir de 01/07/2023. A redução no custo do gás e do transporte é resultado da redução do indexador dos contratos de suprimento (petróleo tipo Brent) e do efeito da amortização do saldo da conta gráfica, que ocorreu ao longo do primeiro semestre de 2023. A tarifa do gás natural em Santa Catarina é regulada pela ARESC e sua revisão ocorre semestralmente. Possui dois componentes…
O Brasil registrou, no mês de maio, saldo positivo de 155.270 empregos com carteira assinada. O resultado se explica pela diferença entre os 2.000.202 de admissões e pouco mais de um 1.844.932 de desligamentos. Os dados são do Novo Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quinta-feira (29). Nos primeiros cinco meses do ano foram criados 865 mil postos de trabalho, alcançando um estoque de mais de 43 milhões de empregos formais no país. Apesar dos números positivos, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o resultado ficou abaixo da expectativa, que era de 180…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28), os primeiros resultados oficiais do Censo 2022, que contabilizou a população residente nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de agosto de 2022. O levantamento aponta que Biguaçu tem 76.773 habitantes, com taxa de crescimento de 2,33% ao ano desde o Censo 2010, quando foram contabilizados 58.206 moradores na cidade. O aumento populacional foi de 18.567 pessoas no período de 12 anos. De acordo com o IBGE, os recenseadores entrevistaram moradores em 27.031 domicílios. Outros 1.294 imóveis residenciais estavam desabitados. Já em 326 moradias ocupadas houve recusa em receber…
Nesta quarta-feira (28), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), deflagrou a operação “Zé Perri”. A ação ocorreu nas cidades de Florianópolis, Palhoça, São José e Biguaçu e contou com apoio de policiais civis da DEIC. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de pessoas investigadas por enviar grande quantidade de drogas para diversas cidades do Brasil através de remessas postais feitas em Agências dos Correios . Durante a investigação, aconteceram prisões e apreensão de grande quantidade de drogas diversas, principalmente drogas sintéticas. Nesta quarta-feira…
Nasta quarta-feira (27) a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR) e da Coordenadoria de Operações Policiais com Cães (COPC), juntamente com a Receita Federal do Brasil, realizaram apreensão de substância com característica de drogas em bagagem de passageira com destino internacional. A ação se deu no Aeroporto de Florianópolis. As instituições realizaram operação conjunta de fiscalização de bagagens e passageiros, utilizando cães farejadores e técnicas específicas de policiamento aeroportuário. Em uma das bagagens, houve a localização de material com características de cocaína ocultada sob a estrutura da bagagem. As apreensões somam aproximadamente…