Um morador de Rio Negrinho que contabilizou consideráveis perdas após ter seu imóvel inundado, em decorrência do transbordamento de um córrego na vizinhança, será indenizado em R$ 24,6 mil por conta de danos morais e materiais. A decisão é do Juizado Especial Cível da comarca de São Bento do Sul. Segundo o autor, em decorrência das fortes chuvas registradas em outubro de 2018,, sua casa foi alagada. A altura da água chegou a quase um metro e provocou diversos prejuízos. Desta maneira, pugnou pela condenação do Município ao pagamento de indenização para reparação dos prejuízos. Citado, o réu defendeu que…
Autor: Alexandre Alves
Diante do cenário epidemiológico alarmante da dengue em Biguaçu, bem como, no país, a Secretaria Municipal de Saúde notou a necessidade de reorganizar os serviços, de modo a atender a situação de emergência relacionada à circulação do vírus. Pensando em estratégias oportunas e adequadas, visando à integralidade das ações, a prevenção e o controle da doença, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro, passa a ser, a partir desta segunda-feira, 27 de março, referência em atendimento aos casos. Na unidade, situada na Rua São José, nº 180, serão oferecidos: acolhimento, consulta médica para pacientes sintomáticos, que apresentem febre, dor de…
Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) promoveram, na sexta-feira (24), uma operação de trânsito no município de Governador Celso Ramos, juntamente com o Grupo de Operação e Resgate (GOR), para a conscientização da população sobre os danos causados pela farra do boi, por meio da entrega de informativos. A ação faz parte da Operação Quaresma, que será realizada até 9 de abril, visando o cumprimento da Lei nº 9.605/95 e evitando ocorrências de maus-tratos aos animais. A blitz educativa foi realizada com a presença do comandante do 2º Pelotão do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Giancarlo Nunes da…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação aplicada aos donos de uma empresa de pescados pelo descumprimento de normas sanitárias. Eles terão de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público. O caso foi registrado em Trombudo Central, na região do Alto Vale do Itajaí. A denúncia teve por base a prática da empresa em expor à venda alimentos que poderiam causar riscos para a saúde humana. O desembargador Carlos Adilson Silva, relator da matéria, confirmou a decisão da 2° Vara da comarca de…
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou operação para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, em Bom Retiro, Alfredo Wagner e Florianópolis. O objetivo foi coibir os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 12 mandados. Uma pessoa foi presa e outra permanece foragida. Também foram apreendidos veículos e dinheiro, totalizando cerca de R$ 400 mil. O investigado foi conduzido para a Delegacia de Bom Retiro e, após ter sido interrogado, confessou os crimes. Em seguida, foi encaminhado para a Unidade Prisional de Lages, onde ficará recolhido…
A partir do dia 3 de abril (segunda-feira), os Microempreendedores Individuais (MEIs) deverão emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) através do site www.gov.br/nfse/pt-br. A decisão tem fundamento na Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 169. A partir da mesma data, o acesso ao sistema municipal será bloqueado. Os contribuintes que necessitarem de auxílio deverão procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Coronel Teixeira de Oliveira, nº 288, sala 5, no Edifício Alcântara Business Center, no bairro Centro. Outra forma para contato é pelo WhatsApp (48) 99145-8361. O horário de atendimento é das 9h às 18h.…
O prefeito de Antônio Carlos, Geraldo Pauli (MDB), assinou, sexta-feira (24) as ordens de serviço para as seguintes obras: Vale ressaltar que a obra de recuperação asfáltica da Rua Antônio José Zimmermann será custeada através de recursos devolvidos da Câmara Municipal de Antônio Carlos, através da gestão do ex-presidente Emerson Roberto Schappo (MDB). As demais obras serão custeadas por meio de recursos advindos da Defesa Civil nacional. A cerimônia de assinatura contou com a presença de autoridades do legislativo e funcionários do executivo.
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Diretoria Estadual de Investigação Criminal (DEIC), realizou a entrega de uma escavadeira, avaliada em R$250 mil, para o município de São José. A escavadeira foi apreendida na operação “Deu Zebra” da Delegacia de Investigação à Lavagem de Dinheiro (DLAV) da DEIC e auxiliará nas demandas da população com escavações, manutenção de estradas, além de serviços de limpeza, obras pontuais e demais serviços necessários. O prefeito de São José assinou o Termo de Cessão de Uso, autorizado pelo Poder Judiciário com a concordância do Ministério Público. Dessa forma, a escavadeira foi cedida…
A orla do balneário de São Miguel irá passar por revitalização. O prefeito Salmir da Silva assinou a ordem de serviço para a empresa que venceu a licitação iniciar os trabalhos. O ato de assinatura ocorreu no início da noite desta quinta-feira (23), no local onde acontecerão as obras. As ruas Ivo Scheid, Professora Neuza Prazeres Scheidt e Osmar José dos Prazeres passarão por melhorias na drenagem e terão piso com acabamento em paver, proporcionando mais beleza e modernidade. Também será feito urbanismo com calçadas novas e ornamentação com palmeiras. As três ruas são usadas para acesso à praia de…
Nesta sexta-feira (24), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital, dando continuidade à operação nacional “Átria”, cumpriu mandado de prisão contra um homem suspeito de ter cometido o crime de estupro de vulnerável contra a própria neta. A prisão ocorreu no Morro da Mariquinha, em Florianópolis. Durante a investigação policial, foram reunidos vários elementos que confirmaram os fatos, dentre eles, foi juntado aos autos um áudio em que o suspeito enviou a um familiar confessando a autoria delitiva, relatando que praticou os atos com…
O relatório semanal de balneabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA) aponta que dos 237 pontos analisados pelo Programa de Monitoramento 154 estão próprios para banho, o que representa 64,98%. Com relação ao relatório anterior, dois pontos passaram da condição de próprio para impróprio e quatro da condição de impróprio para próprio. Em Florianópolis, dos 87 pontos analisados, 63 estão adequados para banho, o que representa 72,41%. Esse é o 18º relatório semanal de balneabilidade da temporada de verão e pode ser conferido na íntegra aqui. O Programa de Monitoramento do IMA contempla 27 municípios litorâneos e mais de 100…
Em um evento histórico, 110 participantes estiveram nos dois dias de debates sobre a garantia de direitos e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) na 7ª Conferência Municipal de Saúde de Biguaçu. O evento foi realizado nesta semana, entre os dias 21 e 22, reunindo profissionais e estudantes da área, pacientes e autoridades no auditório da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Durante a abertura, estiveram presentes o prefeito Salmir da Silva, o vice-prefeito Alexandre Martins de Souza, e a secretária municipal de Saúde, Magali Eliane Pereira Prazeres, que também é profissional da área. Na oportunidade, ela destacou que…