O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Biguaçu, Cesar Augusto Vivan, negou dois recursos do candidato derrotado a prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos (PSD), que tentavam contra a reeleição de Marcos Henrique da Silva, o Marquinho (PL). As decisões foram publicadas na tarde de quarta-feira (16). Um dos recursos rejeitados é numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) onde Juliano tentava cassar o registro da candidatura de Marquinho alegando “abuso de poder econômico por uso indevido de meio de comunicação social”. No outro recurso, Campos alegava “abuso de autoridade e de poder político”. No recurso da AIJE…
Autor: Alexandre Alves
Os mesários convocados para trabalhar nas Eleições Municipais e que não compareceram ao trabalho devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral até o dia 5 de novembro, 30 dias após o primeiro turno. Quem não apresentar justificativa está sujeito às penalidades previstas no art. 124 do Código Eleitoral: multa de 50% a 100% do salário mínimo vigente na zona eleitoral e, se o mesário for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias. Vale ressaltar que existe diferença entre o mesário que não compareceu aos trabalhos e aquele que abandonou a seção eleitoral durante o dia da…
Com objetivo de possibilitar mais praticidade na hora do pagamento da fatura, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) oferece a modalidade de débito automático. Mas para isso, o consumidor deve entrar em contato com a instituição bancária de sua preferência. O pedido de inclusão pode ser feito por meio do internet banking, aplicativo de celular ou até mesmo em um caixa eletrônico. “Após o consumidor pedir a inclusão no sistema de débito automático, a instituição bancária envia para a CASAN um arquivo com os dados do usuário, que será incluído no sistema. No mês seguinte a essa inclusão,…
Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda. O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De…
NSC – Duas pessoas foram atropeladas por uma lancha na orla da Praia Central, a maior e principal de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. Um dos atingidos morreu e o outro foi levado para o hospital com risco de amputação de uma das pernas. O acidente aconteceu no fim da manhã desta quinta-feira (17) na altura da Rua 2.600. As circunstâncias da batida ainda são sendo apuradas. Informações preliminares detalham que os dois homens estavam tomando banho com boias de natação quando foram atropelados pela lancha. A vítima que veio a óbito morreu no próprio local. A…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro desportivo regularmente inscritos nos órgãos competentes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de Lei 1193/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). “Trata-se de uma medida meritória para a promoção dos clubes de tiro no país, concedendo o seu devido tratamento como importantes agentes de promoção do esporte nacional e colaboradores no aprimoramento das competências das forças de segurança pública”, avaliou o relator. Atualização da…
Novidades estão entrando em cena na Oficina das Artes de Biguaçu, que, a partir deste semestre, abre a sua terceira turma de Teatro e descentraliza a modalidade, com o apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc). O curso é oferecido gratuitamente e, desta vez, tem vagas disponíveis para crianças e adolescentes dos 12 aos 16 anos. As inscrições devem ser feitas de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, localizada na Avenida Patrício Antônio Teixeira, nº 317, bloco 1, sala 205, bairro Rio Caveiras. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. No…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um pedido ao Ministério da Saúde para desenvolver uma vacina contra a dengue no país. Caso aceita, a produção será da vacina Qdenga, da fabricante japonesa Takeda, por meio de um acordo de transferência de tecnologia na modalidade Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As informações foram confirmadas pela Takeda e pela Fiocruz. A instituição brasileira disse, em nota, que poderá dar mais detalhes sobre o processo “após a avaliação da proposta encaminhada”. O Ministério da Saúde já havia comunicado anteriormente que foram compradas quatro milhões de doses da vacina do laboratório japonês em…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate a Estelionatos (DCE), do Departamento de Investigações Criminais da Capital (DIC CAPITAL), deu cumprimento, nesta quarta-feira (16), a mandados de prisão temporária de duas pessoas envolvidas com vendas fraudulentas de consórcios, ocorridas na cidade de Florianópolis. As investigações se iniciaram em julho deste ano, quando foram registradas ocorrências por diversas vítimas que, induzidas a erro, acreditando que estariam comprando consórcios/imóveis, acabaram transferindo valores de grande monta ao bando, totalizando neste inquérito prejuízos de mais de R$ 170 mil. Ressalta-se que o bando anunciava os bens pela internet para…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação Criminal de Tubarão, prendeu preventivamente, em Palhoça, dois suspeitos de terem participado de furtos praticados na cidade de Tubarão com o uso de dispositivos “chapolin”. Além das prisões, os policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão. A DIC de Tubarão instaurou inquérito policial visando apurar alguns furtos ocorridos em Tubarão entre os dias 26/08/2024 e 30/08/2024. Os autores se dirigiam a estacionamentos da cidade de Tubarão, observavam os veículos que paravam no local, escolhiam a vítima e ao perceberem que a vítima, ao sair do carro, ia…
O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília. “Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do…
Começa na próxima semana o credenciamento dos ambulantes interessados em vender os seus produtos durante o feriado de Finados em Biguaçu. A Prefeitura do município, por meio das Secretarias da Receita e de Planejamento, lançou nessa terça-feira (15) os Editais nº 01/2024, nº 02/2024 e nº 03/2024 para a regulamentação da exploração do comércio nos Cemitérios São João Evangelista, de Sorocaba e de São Miguel, no período de 2 a 5 de novembro de 2024. As solicitações dos 75 pontos de vendas disponíveis podem ser registradas entre os dias 21 e 25 de outubro, no Pró-Cidadão, situado à Praça Nereu…