A Prefeitura de São José deu mais um passo no atendimento ao microempreendedor individual (MEIs) municipal. O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou dia 31 a Lei Complementar nº 38, de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Microempreendedor Individual (MEI). Com ela, 11 mil MEIs de São José serão beneficiados, tendo em vista que não haviam sido desenquadrados da categoria devido a débitos anteriores a 2021. Com a lei , o prefeito evitou que os MEIs percam o registro do Simples e sofram com as sanções de inscrição dos valores devidos no Sistema de Dívida Ativa.“ Essa é mais…
Autor: Alexandre Alves
O prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva, participa entre os dias 31 de maio e 7 de junho da Feira Mundial “IFAT – Word’s Leading Trade Fair for Water, Savage, Waste and Raw Materials Manegement”, na Alemanha, e nesse período o Executivo Municipal ficará sob o comando do vice-prefeito Aldir Dourival Rosa. A solenidade de transmissão do cargo aconteceu no gabinete, na manhã de segunda-feira (30), ato que contou com a presença da Presidência da Câmara de Vereadores, parlamentares e secretários municipais. Marcos Henrique da Silva integrará uma comitiva de prefeitos e presidentes de câmaras municipais de…
O frio não impediu que os servidores públicos municipais de São José lotassem mais uma assembleia, realizada na terça-feira, dia 31, no auditório do Centro Multiuso de São José para avaliar a resposta da Prefeitura sobre as reivindicações da categoria. Após a direção do Sintram/SJ apresentar o retorno da Prefeitura, sem nenhum avanço nas propostas, a categoria decidiu seguir com a greve. Neste primeiro dia de paralisação das atividades, os servidores expressaram em suas falas total descontentamento com o Executivo. A médica de família que atua na UBS Bela Vista, Cláudia Azibeiro Pomar, contou que são poucos os médicos que…
Felipe Frazão e Vera Rosa / Estadão – O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal desafiante até agora, admitem faltar aos debates na TV no primeiro turno das eleições. Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira, 31, que não pretende participar de confrontos desse tipo na primeira rodada da disputa ao Palácio do Planalto para não levar “pancada” dos adversários. Se ele se ausentar, a tendência é que o ex-presidente Lula também opte por ficar de fora. Os dois tentam emplacar, ainda, o modelo que acham mais conveniente para os debates. “No segundo turno,…
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países. As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional…
bolão com 42 cotas feito em Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do Concurso 2.486 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e vai receber R$ 117,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (31) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 17 – 19 – 33 – 56. A aposta ganhadora, com oito números, foi feita na Loterica da Velha. A quina teve 231 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 27.876,31 e a quadra teve 15.582 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 590,37. No próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (2), o prêmio…
A Secretaria de Finanças de São José apresentou o plano de metas fiscais para o primeiro quadrimestre de 2022, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência foi conduzida pelo secretário de Finanças, Gervásio Silva Junior e pelo secretário adjunto, Guido Luiz Hinckel. Na oportunidade, foram informados os dados gerais referente à receita do município, de acordo com as categorias recursos próprios (transferências constitucionais e tributos arrecadados pelo município) e recursos vinculados (receita ou parcela de receita arrecadada com destino específico a um setor, órgão ou programa). No total, a receita arrecadada no ano de 2021, foi de…
Fechando com chave de ouro o calendário de entrega de obras em comemoração aos 189 anos de Biguaçu, a Prefeitura e a Secretaria de Educação inauguraram, nesta terça-feira (31), o novo Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Professora Jandira Faria de Amorim, no bairro Saudade. O valor investido na construção da unidade foi de mais de R$ 1,1 milhão, através de recursos próprios do Município. O espaço terá capacidade para atendimento de 155 crianças em dez turmas, sendo G1, G2 e G3 oferecidos como creche em período integral e G4 e G5 como pré-escola em período parcial. A estrutura conta…
A Polícia Civil, através da 6ª Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Florianópolis, cumpriu mandado de prisão temporária, na tarde de segunda-feira (30), contra um investigado suspeito de ter praticado o delito previsto no artigo 213 do Código Penal (estupro consumado). O nome dele não foi divulgado pela assessoria da polícia. Durante um trecho efetuado sem registro no aplicativo (corrida por fora da plataforma), o motorista perguntou para a passageira se ela gostaria de trabalhar com massagens e, mesmo diante da negativa dela, parou o veículo em local ermo, desligou os faróis,…
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Saúde, informa que está liberada a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos. Também já está disponível o segundo reforço (ou quarta dose) para idosos com idade a partir dos 60 anos. O intervalo é o mesmo para os dois grupos: para os adolescentes, o reforço deve ser aplicado quatro meses ou mais após a dose dois e para os idosos quatro meses ou mais depois do primeiro reforço. Em Biguaçu, as doses seguem sendo aplicadas nas seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBS),…
Foi assinada, na manhã desta segunda-feira (30), a ordem de serviço para autorizar as obras de drenagem e pavimentação de dois trechos da Rua Victalino Ávila, no Bairro Areias de Baixo. A solenidades, que celebrou o contrato entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação para execução dos serviços, foi realizada nesta manhã, na praça de Areias de Baixo, e reuniu autoridades do município e a população gancheira. A drenagem é uma importante intervenção que ajuda no controle das águas pluviais e possibilita um rápido escoamento das águas superficiais facilitando o trafego em dias de chuva intensa. Na pavimentação,…
A semana será de prevenção e promoção à saúde da mulher nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Biguaçu. Com a retomada da realização do exame citopatológico do colo de útero nessa segunda-feira (30), a Prefeitura e a Secretaria de Saúde anunciam também a ampliação dos horários para agendamento da coleta do preventivo em 10 unidades, excepcionalmente nos dias 1, 2 e 3 de junho. A ação deve facilitar o acesso das mulheres ao exame, já que as UBS estarão em funcionamento também após o horário comercial e de trabalho de grande parte das pacientes. Veja a seguir quais pontos…