A Lei 15.021/24, publicada na quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de animais, especialmente os criados para atividades ligadas à agropecuária e ao melhoramento genético. A nova norma, que entrará em vigor em 90 dias, teve origem em projeto do Senado, aprovado na Câmara dos Deputados em outubro (PL 5010/13), com parecer favorável da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O texto busca garantir maior controle e segurança ao setor e responder a questões éticas e ambientais que acompanham o uso da clonagem na agropecuária. De acordo com a nova lei, para controlar…
Autor: Alexandre Alves
O governador do estado de Santa Catarina Jorginho Mello está em missão oficial ao Chile. Na manhã de segunda-feira (18), ele se reuniu com dirigentes da LATAM para tratar de novos destinos e possibilidades de negócios para o estado. O alvo agora é Lima, capital do Peru, que tem posição estratégica para ser o elo entre a América Latina e a Ásia. Além da atração de turistas para Santa Catarina, a ideia é melhorar o acesso de empresários e produtos com a Ásia. Atualmente, países como o Japão e a China são destinos de grande parte das exportações de proteína…
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv), informou os números finais da Operação Proclamação da República 2024, que começou às 18h da última quinta-feira (14), e terminou às 7h desta segunda-feira (18), em todas as rodovias estaduais de Santa Catarina. Ao todo, foram registrados 60 acidentes nas rodovias estaduais, com 104 veículos envolvidos. Destes, 33 foram com vítimas e 25 sem vítimas. Quarenta e nove pessoas ficaram feridas, e infelizmente duas morreram nas rodovias estaduais de Santa Catarina. As ações de trânsito desenvolvidas pelas unidades do CPMRv, priorizaram em todo o…
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, nesta segunda-feira (18), a abertura de novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura catarinense para transcorrer ao longo de 2025. O quadro atual aponta que existem 31 juízes substitutos recém-empossados em outubro deste ano, que realizam neste momento curso de formação inicial na Academia Judicial. Atualmente, um concurso está em andamento, com provas escritas marcadas para ocorrer em dezembro e previsão de conclusão para maio do ano que vem. Na sessão de hoje, o órgão também promoveu novas movimentações na magistratura estadual. No âmbito do 2º grau,…
O projeto OAB vai à Escola segue levando lições valiosas sobre cidadania, direitos e deveres dos cidadãos para as salas de aula de Biguaçu! A formatura dos participantes, assim como as homenagens aos destaques do ano de 2024, ocorreu na última quinta-feira (14), na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), no bairro Universitário. De março a novembro, pelo terceiro ano consecutivo, o projeto envolveu 194 alunos dos 9º anos de quatro escolas da Rede Municipal de Ensino em atividades e palestras acerca de temas relevantes e atuais, como bullying e cyberbullying, Direito do Trabalho, Penal, da Família e do Consumidor…
No último final de semana, o município comemorou mais uma grande conquista no Campeonato Brasileiro de Triathlon Sprint, realizado em Brasília. Júlio Monteiro, de 24 anos, se consagrou campeão da categoria elite, ao completar a prova em 56’43 minutos. A competição exigiu dos atletas um percurso desafiador, com 750 metros de natação, 20 km de ciclismo e 5 km de corrida. Júlio, que é beneficiário do programa Bolsa Atleta do Município, faz parte da equipe Adtrisc, conveniada à Prefeitura de São José. A vitória no Campeonato Brasileiro de Triathlon Sprint soma-se a outras importantes conquistas de Júlio, como o título…
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou de 3,2% para 3,3% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, de acordo com o Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (18) pela pasta. Em relação à inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a previsão avançou de 4,25% para 4,40%. Em relação ao desempenho da economia, houve ligeiro aumento na expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no terceiro trimestre, que levou à revisão na estimativa de crescimento para o ano. Para o terceiro trimestre,…
Daiane Dias, de 41 anos, ex-companheira do homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (13), foi transferida do Hospital Regional Alto Vale, em Rio do Sul, para o Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages, na noite deste domingo (17). Ela sofreu queimaduras graves por todo o corpo, na manhã deste domingo, ao ser atingida pelas chamas que destruíram a casa onde residiu com Francisco Wanderley Luiz, o Tiü França. Socorrida por vizinhos, ela foi levada de ambulância para o Hospital Regional Alto Vale, onde recebeu os…
Uma guarnição da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por intermédio da 2ª Companhia do 11° Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPM/Fron), realizou a apreensão de 229 garrafas de bebidas alcoólicas, de diversas marcas argentinas, sem os devidos desembaraços aduaneiros. A ocorrência foi registrada durante abordagem de dois veículos, em Maravilha, oeste do Estado. Após verificar que os veículos estavam andando em comboio e com a suspensão baixa, realizou a abordagem dos veículos na área industrial de Maravilha. Durante revista veicular, foi encontrado mais de 200 garrafas de bebidas alcoólicas no porta-malas, sendo de diversas marcas, oriundas da Argentina.…
A Lightwall, empresa inovadora da construção civil, anunciou que pretende construir uma nova fábrica em Santa Catarina. Segundo a companhia, a unidade deve ter investimento de aproximadamente R$ 80 milhões, com geração de 80 empregos, e produzirá painéis pré-moldados para construção de edifícios, casas e empresas. A estimativa de investimento foi discutida em reunião na terça-feira, 12, entre representantes da empresa e membros da Secretaria da Fazenda (SEF), da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos) e da SCPar. Segundo a empresa, a localização preferencial para a futura fábrica é o litoral norte do Estado. Assim, a empresa conseguiria atender…
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação está em novo endereço, na rua Prefeito Leopoldo Freiberger, nº 154, no Centro de Biguaçu. A inauguração ocorreu na tarde de quinta-feira (14), com a presença do prefeito Salmir da Silva, do vice-prefeito Alexandre Martins de Souza, secretários, vereadores, servidores, lideranças religiosas e de instituições. A nova sede está funcionando em um amplo espaço para melhor atender ao cidadão que necessita dos serviços prestados pela secretaria. A edificação tem 695m² distribuídos em dois pisos, com acessibilidade para permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida consigam ser atendidas. A estrutura está dividida em…
Depois de um final de semana com destaque para o calorão, a chegada de uma nova frente fria deve organizar novas áreas de instabilidades na região Sul, nesta segunda-feira (18). Haverá condições para chuva mais forte e os maiores volumes devem se concentrar sobre a Campanha Gaúcha, Fronteira Oeste e sul do estado gaúcho. Em Santa Catarina, o dia deve seguir mais ensolarado, à noite a condição para chuva fica favorável em áreas do sul e oeste catarinense, assim como, nas regiões de divisa com o RS. No Paraná, a chuva ainda permanece mais isolada em alguns municípios do sul…