A Procuradoria-Geral do Município de Biguaçu, por intermédio de seu Departamento de Execução Fiscal, obteve importante vitória para o Município, garantindo mais de R$ 2,5 milhões para os cofres públicos municipais, ainda neste mês de dezembro de 2021. A ação de Execução Fiscal, posterior a processos administrativos que envolvem a fiscalização e a gerência tributária, foi movida contra as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e buscava a tributação de Imposto Sobre Serviços (ISS), em relação à taxa de administração da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip). A cobrança da Cosip é realizada pela Celesc, que recebe um percentual…
Autor: Alexandre Alves
A programação do Natal da Virada da Prefeitura de Florianópolis entra em sua fase final com um verdadeiro espetáculo que está sendo preparado para o centro da cidade. O Desfile de Natal desembarca no coração de Florianópolis e, nos dias 16 e 17, às 20h30, na Praça XV, receberá personagens bíblicos, duendes, fadas, circo, Papai Noel, carros alegóricos e muito mais, com um elenco formado por bailarinos de todas as idades desde crianças a adultos. Vão ser 250 pessoas desfilando, incluindo uma banda de 12 papais-noéis. Como realizado no acendimento das Luzes, o público que desejar acessar os bolsões para…
Nas sessões realizadas nos dias 13 e 14 de dezembro, na Câmara Municipal de Biguaçu, foram aprovados um projeto de lei e três de lei complementar do Executivo, dois projetos de lei do Legislativo e também um requerimento. Nos encontros, ainda foram deliberadas diversas indicações de interesse público. As sessões foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Casa no youtube.com/cmbigua, onde os vídeos estão disponíveis. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 038/2021, do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com a garantia da União, até o valor de R$…
Um dia inteiro repleto de atividades e atrações culturais para pessoas de todas as idades, assim será o Domingo Mágico em Biguaçu. A ação, que faz parte do evento Um Abraço de Natal, ocorrerá neste dia 19 de dezembro, na Praça Nereu Ramos, bairro Centro. Veja a programação completa: 10h- Abertura do Domingo Mágico; 10h30- Apresentação da Banda da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro; 13h- Show Marcelo Ricardo e Banda; 14h30- Show Banda Aero 9; 16h- Louvor e Artes, Mais de Cristo Biguaçu; 19h- Aparição do Papai Noel e apresentação performática com personagens natalinos; 21h- Recital de…
A segunda parcela para completar a integralidade do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos catarinenses está prevista para ser paga nesta quinta-feira, 16, em conta corrente. Contabilizando o total de servidores beneficiados, serão injetados na economia do Estado mais R$ 289.681.287,82 (duzentos e oitenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). “O Governo fez o provisionamento ao longo do ano e segue honrando rigorosamente o calendário de pagamentos, estabelecido no início de 2021, quitando a gratificação natalina antes do dia 20, conforme estabelecido em lei”,…
Na tarde de terça-feira (14), uma ação conjunta entre policiais civis e militares localizou uma plantação de maconha no bairro Ganchos de Fora, em Governador Celso Ramos. Após receber denúncia na Delegacia de Polícia, policiais civis solicitaram o apoio da Polícia Militar. Foram localizados em área de mata trinta e três vasos, onde eram cultivados plantas “cannabis sativa”. As plantas foram apreendidas, seguindo-se agora de investigações para localizar os proprietários da plantação, pois se trata de crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, com pena de reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, além do pagamento de…
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou o reforço da vacina Janssen para a covid-19 em adultos, pelo menos dois meses após a primeira dose. Segundo comunicado da EMA, a recomendação baseia-se em “dados que mostram que uma dose de reforço da Vacina Janssen [da Johnson & Johnson], dada pelo menos dois meses após a primeira dose em adultos, levou a um aumento dos anticorpos” contra o vírus que provoca a doença. De acordo com a agência, “o risco de trombose em combinação com trombocitopenia ou outros efeitos secundários, muito raros após um reforço, não é conhecido e está sendo…
Florianópolis, Vitória e o município paulista de Campinas são as três novas metrópoles brasileiras, de acordo com o estudo Divisão Urbano Regional 2021, divulgado hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com essa nova configuração, o número de metrópoles passou de 12, em 2013, para 15. O levantamento fornece uma visão regional do Brasil, identificando e delimitando novos desenhos regionais, as Regiões de Articulação Urbana. Todas as regiões identificadas são formadas a partir de uma cidade que comanda a sua região, estabelecendo relacionamentos entre agentes e empresas nos respectivos territórios. As Regiões de Articulação Urbana identificadas neste…
A caravana de Natal da Coca-Cola passará por São José nesta quarta-feira (15), para levar a magia do Natal para a cidade. Neste ano, a caravana visita, ao todo, 112 cidades do Brasil, com os tradicionais caminhões vermelhos iluminados com lâmpadas de LED, além dos veículos cenográficos e a presença do Papai Noel, da Mamãe Noel e da família de urso polar. Neste ano, a ação tem o intuito de renovar a esperança e celebrar, uma vez que o mundo passou por tempos difíceis e desafiadores. A iniciativa é da Coca-Cola FEMSA Brasil, com apoio da Prefeitura de São José, por…
Por Ricardo Mendonça, Valor — São Paulo – Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (14), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 27 pontos à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) em simulação de primeiro turno da eleição presidencial de 2022. O petista marca 48%, o que lhe garantiria vitória já no primeiro turno, ante 21% para Bolsonaro. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) marcou 6%; o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), 5%. Na sequência estão o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o deputado federal André Janones (Avante) empatados com 2%. Outros seis possíveis candidatos somam 2%. Num segundo cenário de primeiro turno testado pelo…
O projeto de lei (PL) que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública estadual de ensino foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na tarde desta terça-feira, 14. Conforme a justificativa da Secretaria de Estado da Educação (SED) incluída no processo, o PL busca garantir às estudantes bem-estar para o desenvolvimento das atividades escolares e de aprendizagem. Isso porque algumas alunas deixam de frequentar a escola por vários dias durante o período menstrual, o que pode contribuir com a evasão escolar. O projeto estabelece que as estudantes…
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Saúde, divulga o cronograma de vacinação desta quarta-feira, 15 de dezembro. Para primeira dose, pessoas de 12 anos ou mais podem se vacinar. Para segunda dose, todos que fecharam o prazo. Para dose de reforço, pessoas de 18 anos ou mais que tomaram a segunda dose há 5 meses e pessoas com alto grau de imunossupressão que tomaram a segunda dose há 28 dias. As segunda doses de Janssen serão aplicadas novamente após novos abastecimentos. Nesta quarta-feira, segue a vacinação itinerante em frente ao Terminal de Integração do Centro, o TICEN.…