Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, a prorrogação do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC) em Santa Catarina. “O Governo do Estado recebeu autorização do Confaz para a prorrogação do programa, para que os contribuintes possam regularizar débitos dos ICMS com até 90% de desconto sobre multas e juros”, disse o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli. O novo prazo vai até 25 de fevereiro de 2022. Podem ser objeto do Prefis-SC somente os créditos tributários relativos ao ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, desde…
Autor: Alexandre Alves
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Saúde, abre nesta quarta-feira, 29 de setembro, a vacinação para adolescentes meninas de 15 anos ou mais. A abertura restrita ocorre pela reduzida quantidade de primeiras doses enviadas para a Capital. Para avançar na vacinação de adolescentes com a primeira dose, a administração municipal, aguarda o envio de mais imunizantes. A segunda dose será aplicada em pessoas que já fecharam, ou estão em atraso, com o prazo de vacinação. As doses de reforço são destinadas para idosos de 75 anos a mais que tomaram a segunda dose há 180 dias e pessoas…
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, informa que nesta terça-feira, 28 de setembro, foram retomadas as atividades presenciais no Recanto da Criança e do Adolescente Clodoaldo Furtado dos Santos Junior (RECRIA). O serviço atende 53 meninos e meninas de 6 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências, estimulando o senso de coletividade. No espaço coordenado pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), são desenvolvidas práticas artísticas, culturais, de lazer e…
Um grande mutirão para que a população catarinense tenha a oportunidade de colocar a vacinação contra a Covid-19 em dia. Essa é a proposta do Governo de Santa Catarina em parceria com os 295 municípios para garantir que todas as pessoas que já estão aptas a receber a segunda dose concluam o esquema vacinal e garantam a proteção completa contra o coronavírus. “O fim de semana é para garantir a proteção completa, não só para quem não recebeu a segunda dose, mas também para os idosos de 70 anos ou mais que já estejam com esquema vacinal completo há mais…
Nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), das 8h30 às 16h, a Prefeitura de Governador Celso Ramos, por meio da Secretaria de Saúde e Saneamento, dará continuidade à imunização contra a Covid-19 em adolescentes maiores de 12 e aplicação das doses de reforço (3ª dose) em idosos acima de 77 anos que receberam a segunda dose do imunizante há mais de seis meses. A vacina também será aplicada aos que estão com a 2ª dose agendada até 30 de setembro, e para as pessoas que estão com essa dose atrasada. A aplicação das doses acontecerá em sistema drive-thru na Avenida Augusto…
A Prefeitura de Palhoça, por meio da Secretaria de Saúde, informa que na quarta-feira (29) e na quinta-feira (30) a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 estará disponível para pessoas com idade a partir de 18 anos; a aplicação da segunda dose (Pfizer e Coronavac) estará disponível para quem estiver no prazo de receber os imunizantes; e a aplicação do reforço (terceira dose) estará disponível para idosos com idade a partir de 75 anos e imunossuprimidos. A imunização pode ser realizada de segunda a sábado, na Estação Palhoça, entre as 9h e às 16h; no posto de…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a…
A Prefeitura de Florianópolis informa que terminou a greve ilegal da Comcap. Um acordo entre município e funcionários selou o fim da paralisação na manhã desta terça-feira, 28 de setembro. A Prefeitura seguirá com a licitação para terceirizar o serviço de coleta em Florianópolis, barateando o custo. Nos planos do município, em um primeiro momento, apenas as regiões Norte e Continental serão atendidas por empresa privada, já que a Comcap não tem servidores suficientes para atuar nesses locais. Uma empresa passou a atuar depois que findou contrato de funcionários temporários do município. Nas demais regiões, o contrato de terceirização não…
A Petrobras admite que os seus preços estão defasados em comparação com o mercado internacional. Por isso, a empresa avalia reajustar os valores dos seus derivados de petróleo, informou o presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna. Ele não detalhou, no entanto, de quanto é a defasagem e a qual produto se referia. “O patamar elevado do Brent (petróleo negociado na Europa) nos indica necessidade de fazer algum movimento (de preço)”, disse o general, em coletiva de imprensa. “A gente está olhando com carinho a possibilidade de reajuste de preço dos combustíveis. Pontualmente, os preços de alguns derivados estão defasados”,…
O governador Carlos Moisés determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar as condições para a chegada de mais uma fábrica de automóveis em Santa Catarina. A CAB Motors, que produz o jipe Stark, tem a intenção de instalar uma planta no Sul do Estado, em um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões, que deve gerar 300 empregos diretos. Nesta segunda-feira, empresários do grupo foram recebidos para tratar do assunto com o chefe do Executivo estadual e secretários. “Estamos empolgados com o projeto e queremos ser parceiros. Vamos formar um grupo de trabalho para analisar as condições da…
O Governo do Estado distribui nesta terça-feira, 28, mais 116.290 doses da vacina contra a Covid-19 para dar andamento à vacinação dos adolescentes e garantir a segunda dose na população adulta. Serão encaminhadas para as 17 Unidades Descentralizadas de Vigilância Epidemiológica, 60.840 doses da Pfizer para serem usadas como dose um (D1) e 55.450 doses da Coronavac para serem usadas como D2. A distribuição começa às 8h. As doses das centrais da Grande Florianópolis, Blumenau, Itajaí, Tubarão, Criciúma, Araranguá, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Lages e Rio do Sul serão enviadas via terrestre. Já as doses das centrais São Miguel…
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que dará continuidade à aplicação da segunda dose das vacinas Coronavac- Sinovac- Butantan e Pfizer. Nesta terça-feira, 28 de setembro, a vacinação ocorre das 9h às 16h, nos pontos Drive Thru, na Univali, com acesso pela Rua Prefeito Jorge Fernandes de Alcântara, no bairro Universitário, e ️para pedestres na Uniasselvi, na Rua Frederico Bunn, nº 27, bairro Centro. A dose dois será disponibilizada para as pessoas que completaram os seguintes intervalos: Coronavac: 4 semanas, vacinados até o dia 1 de setembro; Pfizer: 8 semanas, vacinados até o dia 4…