O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011/24, que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município catarinense de Jaraguá do Sul. A íntegra do texto está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4). A homenagem surgiu do Projeto de Lei 9470/18, do ex-deputado Rogério Peninha Mendonça (SC). Ele explica que Jaraguá do Sul é sede da Schützenfest, ou Festa do Tiro, realizada anualmente em novembro. A lei foi promulgada por Pacheco por previsão legal. A proposta foi aprovada pelo Senado no dia 8 de outubro e, a partir dessa data, o presidente da…
Autor: Alexandre Alves
A Prefeitura de São José está avançando na construção de três novas unidades educacionais, que representam mais de 600 novas vagas para educação infantil e ensino fundamental. As equipes atuam na construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Solemar, no bairro Jardim Cidade de Florianópolis, e do complexo do CEI e Centro Educacional Municipal (CEM) José Nitro, no bairro Serraria. No CEI Solemar, as obras estão quase concluídas. Com uma área de 966 m², a unidade contará com seis salas para atender 186 crianças. A Secretaria de Educação já iniciou os processos licitatórios para aquisição do mobiliário, e a expectativa…
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou na última sexta-feira (1), os editais com os cronogramas, procedimentos e documentos necessários para rematrículas e matrículas para o ano letivo de 2025 nas unidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A Rede Municipal de Ensino conta com 17 Centros de Educação Infantil Municipais, cinco Escolas Básicas Municipais e dois Grupos Escolares Municipais. Confira as principais informações para solicitar a vaga do(a) seu filho(a). EDUCAÇÃO INFANTIL O edital nº 019/2024/SEMED abrange os Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs). Rematrículas Entre 5 e 11 de novembro os…
O historiador Allan Lichtman disse que as oscilações nos levantamentos de intenção de voto são mais importantes do que as próprias pesquisas, ao comentar a liderança da vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, no Estado de Iowa. O ex-presidente Donald Trump venceu com oito pontos porcentuais de vantagem em 2020. Lichtman desenvolveu “As Chaves da Casa Branca”, um sistema de previsão baseado em 13 chaves para determinar o futuro presidente dos EUA. Ele previu e acertou o resultado de nove de dez eleições presidenciais nos Estados Unidos desde 1984. Sua aposta para as eleições desta terça-feira (5) é uma vitória…
A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos e nações europeias. Segundo o Ministério, a mudança vai garantir maior eficácia do esquema vacinal, que será exclusivo com a vacina injetável. O novo esquema inclui três doses da vacina injetável administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de uma dose de reforço aos…
Finalizadas as votações do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, algumas etapas devem ser cumpridas até que a Justiça Eleitoral possa emitir o diploma à candidata ou ao candidato eleito para o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. A diplomação das candidatas e candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano, conforme o calendário eleitoral. O diploma é o documento que atesta que a candidata ou o candidato foi eleito e está apto a tomar posse no cargo. A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para…
Durante a Semana Nacional de Conciliação, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) inicia a 12ª Edição do Programa de Recuperação de Créditos, o Zera Dívida. A partir desta segunda-feira (4), os consumidores podem renegociar o pagamento das faturas de água atrasadas em cota única com isenção total de juros, ou em parcelamentos que podem chegar a 36 meses, com até 70% de redução dos juros. O programa fica disponível até o dia 15 de janeiro de 2025.Para os parcelamentos, o valor da entrada deverá ser de no mínimo, 5% do valor total da dívida atualizada e o valor…
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) informa que, devido a uma obstrução na captação em Caldas da Imperatriz após as fortes chuvas do fim de semana, o abastecimento está comprometido nesta segunda-feira (4) para os bairros de: Caldas da Imperatriz, Santana, Poço Fundo e Morro das Três Voltas, em Santo Amaro da Imperatriz, e para o Centro de Águas Mornas. Equipes da Casan estão no aguardo do recuo no nível da Cachoeira próxima à captação para fazer a manutenção necessária em segurança. “A Companhia pede desculpa pelo transtorno e recomenda uso consciente e econômico de água. Para outras…
Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões. A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético…
Em um marco significativo para Santa Catarina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o convênio simplificado para as transferências voluntárias. Este avanço é uma etapa essencial para garantir que recursos possam ser destinados aos municípios de forma rápida e dentro dos parâmetros legais. A expectativa do Executivo é de que, com o apoio Legislativo, os repasses sejam retomados até o fim do mês de novembro, garantindo que os compromissos firmados com os prefeitos sejam honrados e que a população possa ser beneficiada diretamente pelos…
Um total de 123 veículos e sucatas que estavam ocupando os pátios conveniados com o Detran/SC agora terão um novo destino. Na terça-feira (5), será realizado, das 9h às 19h, em Criciúma, e também, online, o primeiro Leilão Renajud, com veículos que foram liberados de restrição judicial. A ação é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Detran/SC e o Tribunal de Justiça, para agilizar o procedimento de retirada da restrição Judicial/Renajud, que é imposta aos veículos apreendidos relacionados a processos judiciais de competência da Justiça estadual. O Detran/SC, por meio da Comissão Estadual de Leilão (CEL), realizou…
O Grupo Patense, que processa resíduos de origem animal para fabricação de rações, óleo para a indústria de higiene e limpeza e biocombustíveis, entrou em recuperação judicial, com dívidas de R$ 1,37 bilhão. Estão incluídos no processo 13 empresas do grupo com sede em Patos de Minas (MG) e nove produtores rurais da família do fundador, Clênio Gonçalves. Em Santa Catarina, o grupo possui três unidades processadoras, uma em Itajaí, outra em Camboriú e mais uma em Biguaçu, a Farol Indústria e Comércio S.A, que atua na fabricação de ração a base de restos peixes. A unidade biguaçuense fica no…