Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entenderam, por unanimidade, que duas empresas serão obrigadas a pagar R$ 7,3 milhões devidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado de Santa Catarina. Ambas discutiam na Justiça a cobrança da dívida. Os dois acórdãos foram divulgados nesta segunda-feira (3). Uma das empresas, a K & M Industria e Comercio, Importação e Exportação de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, localizada em Campinas, São Paulo, alegava a nulidade da inscrição da dívida ativa pelo Estado de Santa Catarina, que, em valores atualizados, chega a mais de…
Autor: Alexandre Alves
O curso de formação para os novos delegados da Polícia Civil de Santa Catarina começou na manhã desta segunda-feira, 3. Os 34 aprovados em concurso público que atenderam à convocação se apresentaram para a posse e foram recepcionados pelo governador Carlos Moisés na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. Eles irão frequentar aulas durante seis meses antes de iniciar os trabalhos. O delegado-geral de Polícia Civil, Paulo Koerich, e o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Araújo Gomes, também deram as boas-vindas aos servidores. Durante a recepção, Moisés cobrou transparência e…
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve inflação de 0,45% em maio deste ano. A taxa é inferior à apurada em abril (0,92%), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com este resultado, o IGP-M acumulada taxas de inflação de 3,56% no ano e de 7,64% nos últimos 12 meses. A queda da taxa de abril para maio foi provocada pelos preços no atacado, no varejo e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que acompanha o atacado, caiu de 1,07% em abril para 0,54% em maio,…
Operação conjunta das polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal de São José resultou na recuperação de um Ford Ka, de cor preta, que fora roubado na semana passada no bairro Bom Viver, em Biguaçu. O carro estava em um barracão no município de São José, já em fase de desmanche. O autor do furto e os responsáveis pelo desmanche foram presos. Os nomes deles não foram divulgados. Conforme informações policiais, o caso começou a ser desvendado após o setor de inteligência do 24º BPM de Biguaçu identificar o criminoso que furtou o automóvel. Ele passou a ser monitorado…
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. Somente de Santa Catarina, são 412 empresas que deixaram de pagar R$ 27,4 milhões naquele período. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16 (um bilhão e dois milhões de reais). As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa…
A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu pela 14ª vez seguida. É o que mostra o boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado hoje (3) em Brasília. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 1,23% para 1,13%. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 4,07% para 4,03% este ano, foi mantida…
AFP – A China voltou a elevar o tom neste domingo em sua guerra comercial com os Estados Unidos, ao rejeitar a responsabilidade no fracasso das negociações com Washington e sem permitir entrever uma saída para a crise a curto prazo. Em questão de dias, Pequim passou claramente à contraofensiva, quase um ano depois do início do confronto econômico contra Washington, com ameaças de embargo a certos metais, lista de empresas estrangeiras “não confiáveis”, aumento de tarifas e retórica de guerra. “A guerra comercial não devolveu a grandeza aos Estados Unidos”, afirmou o vice-ministro chinês da Informação, Guo Weimin, parafraseando…
Clientes das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) de diferentes regiões do Estado relataram, nos últimos dias, o recebimento de telefonemas e de e-mails falsos para cobrança de fatura de energia elétrica. A Celesc alerta que isso é um golpe para tirar dinheiro daqueles que ainda não conhecem essa modalidade de crime. Conforme a Celesc, as tentativas de golpe ocorrem de duas maneiras distintas. Nas ligações a pessoa alega ser da 4ª Vara Federal e informa ao cliente que “há uma notificação por o padrão de energia elétrica não ter sido substituído por um padrão digital”, além de relatar cobrança…
O Ministério da Agricultura confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (31), um caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina, também conhecida como “mal da vaca louca”, no Mato Grosso. A pasta informou que a ocorrência é isolada e não traz risco para a população. Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, o caso foi registrado numa vaca de corte de 17 anos. O animal foi abatido e teve o material de risco de contaminação retirado e incinerado no próprio matadouro. Os produtos derivados da vaca foram identificados e apreendidos preventivamente. Com as medidas preventivas tomadas, a pasta descarta o risco…
G1 – A Petrobras informou na noite desta sexta-feira (31) que vai reduzir o preço médio dos combustíveis nas suas refinarias a partir de sábado (1). O valor médio do litro do diesel vai ficar 6% menor e passará a ser vendido a R$ 2,1664. O preço da gasolina vai cair 7,16%, para R$ 1,8144. A última alteração no preço médio da gasolina foi feita na semana passada, quando a Petrobras reduziu o valor do combustível em 4,4%. O diesel não sofria mudanças desde 3 de maio. A Petrobras decide sobre os preços dos combustíveis com base em fatores como a cotação…
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, lembrou hoje (31), Dia Mundial Sem Tabaco, que o fumo mata pelo menos 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Além disso, milhões de pessoas vivem com câncer de pulmão, tuberculose, asma ou doença pulmonar crônica causada pelo tabaco. Ghebreyesus disse que pulmões saudáveis são essenciais para uma vida saudável e defende que a proteção desses órgãos seja estimulada “dizendo não ao tabaco.” Cerca de 3,3 milhões de consumidores e pessoas expostas ao fumo passivo morreram de doenças relacionadas ao pulmão em 2017 em todo o mundo,…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de…