O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata da alienação parental (Lei 12.318/10). “Apesar de prever a aplicação de multa ao alienador como uma das formas de punir esse tipo de ação, a Lei 12.318/10 não prevê nenhum valor para a aplicação dessa penalidade”, explicou o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Segundo o deputado, em 2020 foram…
Autor: Alexandre Alves
São José tornou-se a mais nova cidade catarinense a receber uma sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A fundação oficial da entidade ocorreu na noite desta terça-feira (22), em uma cerimônia marcada pela presença de autoridades locais, voluntários e seus familiares. O prefeito Orvino Coelho de Ávila e a primeira-dama Sandra Mikulski, madrinha do projeto, participaram do evento, que também contou com a presença da presidente estadual da Rede, Maria Christina Dorigatti, da Secretária de Saúde de São José, Sinara Simioni e Daniela Schlemper, esposa do vice-prefeito Michel da Silva Schlemper. A Rede Feminina de Combate ao Câncer é uma entidade sem…
O Tribunal do Júri da Capital, em sessão na última quinta-feira, condenou um empresário por duplo homicídio simples por conta de um acidente de trânsito ocorrido na avenida Beira Mar Norte, em setembro de 2002. Para os jurados, o réu estava embriagado e dirigia em alta velocidade quando colidiu sua BMW na traseira de um Audi A-3. O segundo veículo acabou projetado contra um poste no canteiro central da via, com o registro da morte do condutor e do passageiro. Sua pena foi fixada em sete anos de reclusão, em regime semi-aberto. Este foi o segundo júri a que o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais. Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país. Pelo mesmo motivo, o ministro também negou…
Com a determinação do governador Jorginho Mello de manter linha dura contra a criminalidade, a Polícia Civil de Santa Catarina segue recebendo novos investimentos do governo do Estado. Nesta terça-feira, 22, foram entregues 10 fuzis calibre .308 Winchester, plataforma AR-10. São 3 para a CORE, 3 para a DEIC, 2 para o SAERFRON e 2 para o SAERSUL. Os equipamentos são armas modernas que vão substituir os antigos Imbel Para-Fal, com intuito de introduzir os primeiros fuzis de atirador designado da instituição. O investimento foi de aproximadamente R$ 300 mil.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Apesar da melhoria nas expectativas para este ano, o fundo estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo de 2,4% para 2,2%. As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 3,2% neste ano. O FMI atualizou as previsões de crescimento para todos os países durante a reunião anual do órgão, que ocorre em Washington nesta semana. Segundo o Fundo, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por…
O Ministério da Saúde disponibilizou um dos projetos de referência de arquitetura e engenharia para unidades básicas de saúde (UBSs). Em nota, a pasta informou que os projetos serão destinados à construção de 339 unidades que, juntas, somam R$ 797 milhões, financiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Em Biguaçu, o Novo PAC aprovou uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte III. Os projetos, de acordo com o ministério, têm como objetivo aprimorar a infraestrutura da atenção primária no país, além de acelerar processos de licitação pública e garantir maior eficiência e qualidade na construção…
A Prefeitura de Governador Celso Ramos abriu inscrições para o licenciamento de ambulantes e prestadores de serviços temporários que desejam atuar nas praias do município na temporada de verão 2024/2025. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Os interessados podem se inscrever para operar em pontos fixos, itinerantes ou em sistema misto. As atividades autorizadas incluem o comércio de alimentos e bebidas, vestuário, artesanato de praia e prestação de serviços como escola de surf. Entre as localidades contempladas estão Praia de Palmas, Praia Grande, Tinguá e Costeira, além de outros balneários. O edital prevê a reserva…
Santa Catarina alcançou um novo marco no mercado de trabalho em 2024, com 10.858 vagas de emprego abertas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). As oportunidades estão distribuídas por todas as regiões, bem como atendendo a perfis variados de trabalhadores. Do total, 117 vagas estão disponíveis no Sine de Biguaçu. O Sine tem mais de 140 unidades em todo o estado. Assim, os candidatos podem se dirigir até uma dessas unidades, munidos de um documento oficial com foto, para se candidatar. As vagas também estão disponíveis conforme consulta diária no Portal Emprega Brasil. :: Confira as vagas disponíveis por região…
Santa Catarina encerrou, no último dia 19 de outubro, a sua participação na edição 2024 dos Jogos Universitários Brasileiros (Jubs) que foram realizados na capital federal Brasília (DF). A delegação catarinense esteve presente em diversas modalidades individuais e coletivas e termina o evento com resultados expressivos como os títulos nas competições de vôlei e futsal, ambos no naipe masculino. Show catarinense nas modalidades coletivas Nas modalidades coletivas, os resultados da delegação foram frequentes no pódio como nas competições de basquete masculino (vice-campeão), futsal feminino (vice-campeão), handebol masculino (vice-campeão), handebol feminino (terceiro lugar), e vôlei feminino (vice-campeão). O basquete feminino também…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate a Estelionatos (DCE) do Departamento de Investigações Criminais da Capital, deu cumprimento, nesta terça-feira (22), a mais um mandado de prisão temporária de individuo envolvido com vendas fraudulentas de consórcios ocorridas na cidade de Florianópolis – o suspeito foi encontrado na cidade de Porto Belo. Esse já é o terceiro preso dessa investigação. A investigação começou em julho deste ano, quando foram registradas ocorrências por diversas vítimas que, induzidas a erro, acreditando que estariam comprando consórcios/imóveis, acabaram transferindo valores de grande monta ao bando, totalizando neste inquérito prejuízos…
O concurso 2.788 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), não teve nenhum acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (24). As dezenas sorteadas foram: 23 – 37 – 39 – 47 – 52 – 56 A quina teve 63 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.255,44. Já a quadra registrou 4.431 ganhadores, com prêmio de R$ 1.122,31 para cada. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas…