O Governo do Estado lançou o edital de licitação, modalidade concorrência eletrônica, para escolher a empresa que executará as obras do projeto de ampliação de capacidade e melhorias de um trecho de aproximadamente 10 quilômetros da SC-401. O investimento do Governo do Estado previsto é de cerca de R$ 73 milhões. O edital prevê obras começando no acesso Santo Antônio de Lisboa – entroncamento com a SC-404 (sentido Lagoa da Conceição); entre o km 12,6 e o km 19,2. As empresas interessadas podem enviar propostas, eletronicamente, até as 16h45 do dia 18 de dezembro de 2024. A abertura das propostas…
Autor: Alexandre Alves
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) está com 10.089 vagas de trabalho disponíveis em Santa Catarina. As oportunidades são para atuar em todos os setores e tem vaga para trabalhador com e sem experiência. As vagas são atualizadas diariamente no Portal Emprega Brasil. A Grande Florianópolis é a região com a maior oferta de vagas, com 2.552 postos de trabalho disponíveis. Na sequência estão Vale do Itajaí (2.354), Sul (1.671), Oeste (1.411), Norte (1.359), Meio-Oeste (401) e Serra (341). Já entre os municípios, Tijucas (962), São José (730) e Florianópolis (586) puxam a lista. “O emprego é o melhor programa social…
UOL – Dois projetos de lei (PLs) atualmente em tramitação no poder legislativo preveem o fim do uso de radares móveis na fiscalização de velocidade de veículos em vias públicas brasileiras. As duas propostas alegam que tais dispositivos, mais do que promover a segurança no trânsito, têm o objetivo final de arrecadar recursos para os cofres públicos por meio da cobrança de multas. Uma dessas inciativas é o Projeto de Lei 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União Brasil), que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa propõe a fiscalização, em rodovias estaduais catarinenses, exclusivamente por radares fixos, devidamente…
A medida constritiva do patrimônio pode incidir sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens, desde que se respeite a meação do cônjuge do devedor, conforme disposto no artigo 1.667 do Código Civil, com as exceções previstas no artigo 1.668. Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou agravo interno interposto e manteve decisão que autorizou a penhora de ativos financeiros de esposa no curso de uma execução de título extrajudicial movida por instituição financeira. O devedor havia alegado que a penhora das contas de…
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) realizou o resgate de uma embarcação à deriva, no município de Biguaçu. Na lancha estavam 10 passageiros e 1 tripulante. A equipe do Grupo de Busca e Salvamento (GBS) foi chamada pela Central de Operações Bombeiro Militar na noite de sábado (9), às 22h04, para atender a uma embarcação de 32 pés, com 10 passageiros e 1 tripulante a bordo, que estava fazendo água e à deriva, sem propulsão. A equipe do GBS deslocou-se rapidamente com um bote e chegou ao local por volta das 22h26. Foi constatado que outra lancha…
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, nesta terça-feira (12), operação para dar cumprimento a 26 mandados de busca e apreensão em desfavor de integrantes de organização criminosa catarinense, nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Balneário Camboriú, Videira e Pato Branco/PR. Três pessoas foram presas em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, sendo apreendido cerca de 2 kg de drogas, além de anotações, balanças de precisão e telefones. A ação policial ocorreu por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais. As investigações continuam para…
Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo do Estado. Juntas, as empresas contempladas nesta que é a quarta e última rodada de benefícios concedidos em 2024 devem investir R$ 2,5 bilhões e gerar 26 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028. A assinatura dos novos protocolos ocorreu nesta terça-feira, 12, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. São 25 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online. “Além das leis federais, a ação pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que…
A campanha Papai Noel dos Correios, que neste ano chega à 35ª edição, chegou a Biguaçu para realizar sonhos e espalhar a magia do Natal. O lançamento da ação ocorreu nesta segunda-feira (11) na Escola Básica Municipal Professora Ruth Faria dos Reis, com a presença do Bom Velhinho. O objetivo da campanha é incentivar a adoção de cartinhas de crianças com pedidos ao Papai Noel, que vão desde brinquedos, roupas, calçados a materiais escolares. Em Biguaçu, além da EBM Ruth Reis, participa a EBM Prof Manoel Roldão das Neves, totalizando cerca de 500 alunos do 1º ao 5º ano do…
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), lançou o edital 60/2024, que tem como objetivo fomentar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O edital possui valor global R$ 15 milhões, sendo R$ 10 milhões do orçamento da Udesc e R$ 5 milhões da Fapesc. Voltado a líderes de grupos de pesquisa certificados pela Udesc, a chamada pública contempla projetos que tragam soluções inovadoras para demandas regionais e globais, especialmente aquelas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.…
A Caixa Econômica Federal informou que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade. As apostas na Mega da Virada já estão abertas na segunda-feira (11). O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante. De acordo com a Caixa, considerando todas…
Cuidar da saúde também é coisa de homem! Neste Novembro Azul, a Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Saúde, quer incentivá-los a buscar por acompanhamento profissional e, para isso, ampliará o acesso aos serviços voltados ao público masculino. Entre os dias 19 e 23 deste mês, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Fundos, Prado, Centro e Marco Antônio terão atendimento diferenciado para receber usuários de todo o município. Ainda a fim de estimular a prevenção como forma de promover bem-estar, qualidade de vida e longevidade, nessas datas, será aumentada a oferta de procedimentos essenciais, como aferição de pressão…