*Ana Ceron
Secretaria da Agricultura e da Pesca, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Superintendência Estadual do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) discutiram a fiscalização de produtos orgânicos em Santa Catarina. A reunião foi realizada esta semana e tratou de ações para melhorar ainda mais o controle da produção vegetal orgânica do Estado. A intenção do encontro é unir esforços para evitar fraudes na produção de orgânicos, que podem comprometer a imagem do setor.
O secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, ressalta que Santa Catarina tem ações diferenciadas do país no controle aos produtos vegetais orgânicos, o que dá confiabilidade ao setor. O Estado conta com o Programa de Monitoramento da Produção Orgânica, que analisa os produtos orgânicos tanto nas propriedades como nos pontos de comercialização e, em três anos, constatou-se que 95% dos produtos denominados de orgânicos estão totalmente isentos de agrotóxicos.
“A produção de orgânicos é uma alternativa de renda importante para os agricultores catarinenses e as fraudes encontradas no setor são casos isolados que não podem comprometer o trabalho sério de mil famílias em todo o Estado”, afirma Sopelsa.
Santa Catarina possui o principal programa do país voltado para o controle da sanidade de produtos vegetais orgânicos para verificar a presença de resíduos de agrotóxicos. O Programa de Monitoramento da Produção Orgânica é executado pela Cidasc, com o apoio do SC Rural, e, nos últimos três anos, já analisou mais de 1.400 amostras de produtos orgânicos de origem vegetal.
O Programa faz o controle de 13 culturas (batata, cenoura, maçã, cebola, alface, banana, feijão, arroz, tomate, repolho, pimentão, morango e brócolis) em todas as regiões do Estado. O gerente de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Cidasc, Milton Luiz Breda, explica que desde 2012, são coletadas 375 amostras de produtos orgânicos por ano em supermercados, quitandas, feiras, pontos de venda e nas propriedades rurais.
As amostras coletadas são analisadas por um laboratório creditado pelo Inmetro. Os exames analisam a presença de 257 princípios ativos de agrotóxicos e caso haja alguma irregularidade o Ministério da Agricultura é acionado para realizar a fiscalização na propriedade rural ou ponto de venda. Uma cópia dos laudos é encaminhada ao Ministério Público de Santa Catarina para que sejam tomadas as devidas providências.
Segundo Breda, o Programa tem sido bem aceito pelos agricultores catarinenses já que traz segurança aos produtores de orgânicos. “Estamos afastando do mercado produtores que se dizem orgânicos, porém não seguem as normas exigidas em legislação. Assim, estamos valorizando os que produzem corretamente”.
Produção de Orgânicos em Santa Catarina
A produção orgânica cresce no país num ritmo de 15% a 20% ao ano. Em Santa Catarina estima-se que sejam mil famílias dedicadas à produção orgânica principalmente na Grande Florianópolis e nas regiões Sul, de Lages e de São Joaquim. Dos produtos orgânicos consumidos em Santa Catarina, 87% são produzidos no próprio estado.