Na próxima quinta e sexta-feira (9 e 10), a Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu promove a V Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas”. O evento será realizado no auditório da secretaria a partir das 13h e toda a população está convidada a participar para avaliar a situação de saúde pública e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. A informação é da assessoria.
Os participantes serão divididos em grupos de trabalho que poderão apresentar até 10 propostas, sendo em 2 de âmbito nacional, 3 de âmbito estadual e 05 de âmbito municipal. A plenária irá apreciar as 10 propostas elencadas por cada grupo de trabalho e escolherá no máximo 7 propostas de âmbito nacional e 10 de âmbito estadual. Para as propostas da esfera municipal não haverá limitação.
“A participação da população é um direito do cidadão, mas o povo ainda não se reconhece como parte do SUS. As Conferências surgem como uma das arenas, na qual a participação social se antecipa à formulação de políticas públicas, pois desenha os princípios e diretrizes que devem orientar todo o processo de formulação de políticas de saúde no período seguinte”, ressalta a Analista Técnica de Gestão e Promoção em Saúde, Ana Flavia de Almeida e Silva, Presidente da Comissão Organizadora da conferência.
A Lei 8142/90, estabelece a participação social na construção do Sistema Único de Saúde, através da criação de Conselhos de Saúde e realização de conferências municipal, estadual e nacional. As conferências municipais são realizadas a cada quatro anos para promover a participação social, identificando a situação de saúde do povo, suas necessidades e demandas com a definição dos problemas e prioridades dos usuários. Nelas são escolhidos os representantes para a Conferência Estadual e, posteriormente, para a conferência Nacional.
A Supervisora de Atenção Básica e Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, Mariana Ester Borges Costa, Membro da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde, explica que “o município de Biguaçu terá 12 delegados escolhidos durante a conferência municipal, sendo que a metade deles deverá ser usuários do SUS, para participarem a Conferência Estadual de Saúde, em setembro de 2015”.