Empresários e trabalhadores do ramo náutico em Santa Catarina se reuniram na sede da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na quinta-feira (25), na busca de soluções para ‘destravar’ o projeto da orla marítima de Biguaçu e fazer deslanchar o turismo náutico no município.
O encontro foi provocado pela presidente da Acibig, Sandra Molinaro, com objetivo de colocar todas as partes interessadas à mesa e iniciar um diálogo. Ela abriu o encontro dizendo que essa modalidade de turismo está no planejamento estratégico da Associação e que a Acibig pretende auxiliar no que for necessário – dentro de suas possibilidades – para fazer o projeto acontecer. “O turismo náutico traz desenvolvimento econômico para o município e é isso que nós pretendemos, colaborando para que novas empresas se instalem em Biguaçu, gerem emprego e renda”, comentou Molinaro.
O presidente da Associação Náutica Catarinense para o Brasil (Acatmar), Mané Ferrari, disse que Biguaçu está “ficando para trás” quando o assunto é fazer algo náutico. Ele informou, por exemplo, que no município de Tijucas a atividade está ganhando corpo por meio de várias ações do poder público e da iniciativa privada. Citou também Araquari, no Litoral Norte, onde empresas do segmento estão se instalando. “São municípios que têm trabalhado isso e estão avançando. Aqui em Biguaçu está tudo parado”.
Tudo está travado devido a não regulamentação da lei municipal que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro – aprovado na Câmara de Vereadores há oito anos. Segundo o empresário Luiz Lunardelli, da Marina 3 Mares, enquanto essa lei não for regulamentada, o município fica sem ter como receber empreendimentos náuticos. “Essa lei tinha um prazo de seis meses para ser regulamentada, mas isso não aconteceu. Então ela não tem validade. E enquanto não tiver regulamentada essa lei, ninguém pode tirar uma pá de areia para construir marinas ou trapiches flutuantes em toda a orla biguaçuense”.
Lunardelli ainda lembrou que, após regulamentar a legislação municipal, será preciso fazer os estudos da orla de Biguaçu, e isso tem um custo elevado. No entanto, ele afirma que há interessados na iniciativa privada que custeiam o projeto, por meio de doação dos recursos ao município. “Cria-se um fundo municipal para o turismo, o que é perfeitamente legal, e os empresários do setor náutico repassam os cerca de R$ 400 mil necessários. E há vários interessados na iniciativa privada que estão dispostos a fazer esse custeio. Mas para isso é preciso ter empenho e iniciativa dos governantes”.
O empresário Luiz Felback, o “Luizinho”, do Pier 33, também ressaltou a importância da legislação municipal ser ‘desengavetada’ pelo poder público. Ele citou, como exemplo, outros municípios que têm a legislação da orla marítima. “Em Itapema, Porto Belo, Itapoá e Itajaí pode-se construir marinas nos locais já determinados pelo plano de gerenciamento costeiro. O empresário apresenta o projeto e ele é aprovado, pois os estudos já foram feitos”.
O prefeito Ramon Wollinger (PSD), que foi convidado a participar da reunião, concordou que a atual gestão não conseguiu tirar o projeto de polo náutico do papel e ponderou que essa reunião puxada pela Acibig é importante para a retomada do planejamento. No entanto, ele argumentou que o município agiu em outras frentes, como no projeto de construção dos molhes do Rio Biguaçu e na aquisição de uma draga para desassorear a foz do rio. “Para os molhes está em fase de captação de recursos no Governo Federal. E estamos aguardando o término da construção da draga, que foi comprada pelo Governo do Estado, para iniciar os trabalhos no rio. Isso ajudará a aumentar o calado naquela localidade para o tráfego de embarcações de maior porte, e também vai completar a obra de macrodrenagem”.
O vice-presidente da Associação dos Marinheiros Profissionais de Esporte Recreio do Sul (Ampers), Diego Ricardo da Luz, comentou que a entidade pretende ser parceira no projeto. A entidade possui marinheiros em praticamente toda a orla catarinense e conhece bem a legislação náutica. “Hoje possuímos 73 associados, inclusive aqui em Biguaçu, e que conhecem bem a situação local. Informo também que a Ampers está em busca da regularização da profissão de marinheiro e de cursos para constante capacitação”, disse.
Após os debates, ficou definida a criação do Conselho Municipal do Turismo – que será formado por integrantes da iniciativa privada, poder público e entidades da sociedade civil organizada – e que terá como meta retirar o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro da gaveta e regulamentá-lo. Após isso, a Prefeitura Municipal deverá providenciar o fundo para arrecadar – junto aos empresários do ramo náutico – o valor para fazer o mapeamento da orla.
Também participaram da reunião: o empresário Farid Othman (Isotrel), os diretores da Acibig Juliano Dutra e Otávio Augusto Salum Pereira; os integrantes da Ampers, Rafael Fernandes Maes (secretário), Ismael Romão (diretor social) e os conselheiros Silas Francisco e Samuel Osmar Felício; o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Mateus Hoffmann, e a superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famabi), Andreia Felipe.