Na reta final das eleições o Ministério Público Eleitoral intensifica os trabalhos nas Zonas Eleitorais. Neste fim de semana, os 105 Promotores Eleitorais de Santa Catarina estão de plantão para a fiscalização do correto andamento do processo eleitoral.
O Promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Itaiópolis, Pedro Roberto Decomain, por exemplo, desde 1987 vive intensamente o fim de semana das eleições. Como a Zona Eleitoral que é responsável compreende também a cidade de Santa Terezinha, ele pega o carro cedo para percorrer o máximo de sessões eleitorais.
“Fico atento ao surgimento de incidentes no decorrer do dia e eventualmente oriento os mesários”, diz Decomain, que também é professor de Direito Eleitoral.
A ocorrência de propaganda eleitoral irregular, boca de urna e casos de abuso de poder econômico e político estão entre os crimes que historicamente mais acontecem no dia do pleito. Ao tomar conhecimento de irregularidades durante as eleições, o Ministério Público Eleitoral aciona o Juiz Eleitoral pra que tome providências.
No site do Ministério Público de Santa Catarina, o eleitor pode contribuir com esse processo comunicando as irregularidades que testemunhar. Além dos telefones da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias Eleitorais em todo o Estado é possível preencher um formulário online e registrar a denúncia. Para os celulares, há um aplicativo específico para o envio das denúncias, o Pardal, disponível na App Store e no Google Play.
Do MPSC