O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, agora há pouco, por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB) da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Com esse resultado, Temer continua no cargo de presidente da República e Dilma mantém sua elegibilidade.
A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa eleitoral. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.
A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.
A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.
Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.
O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.
Voto a voto
Confira abaixo como votaram os ministros
CONTRA A CASSAÇÃO
Napoleão Nunes Maia
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Gilmar Mendes
A FAVOR
Herman Benjamin (relator)
Luiz Fux
Rosa Weber