A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma professora por falsificação…
Browsing: Universo Jurídico
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o adquirente…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu substituir a demolição de um edifício construído em Área de…
Uma mulher acusada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de comandar um esquema de fraudes eletrônicas conhecido como “golpe…
A Justiça Federal atendeu a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que um vereador de Joinville…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a decisão do…
A Uber do Brasil foi multada em R$ 384 mil pelo Procon de Florianópolis após a recusa de transporte de…
O Conselho de Sentença em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital decidiu nesta terça-feira, 14…
O Tribunal do Júri condenou um homem pelo homicídio de um jovem de 26 anos, morto a facadas dentro de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em sua maior…
O ex-secretário da Saúde de Santa Catarina Helton Zeferino, responsáveis pela empresa Veigamed e uma terceirizada foram condenados a devolver…
