Uma força-tarefa da Justiça de Santa Catarina iniciará, nesta terça-feira, dia 1º de agosto, uma revisão dos processos criminais de réus presos, provisórios e sentenciados, nas comarcas de Biguaçu, Capital, Palhoça (1ª Vara), Santo Amaro da Imperatriz, São José e Tijucas. A ação segue até o dia 29 de setembro e inclui condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto.
Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o “mutirão” com participação do Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensoria Pública e Ministério Público visa buscar soluções para o problema da superlotação do sistema carcerário catarinense. Com isso, aqueles que estão no semiaberto (sai para trabalhar durante o dia e retorna à prisão no período noturno) e cujo cumprimento da pena já permita, poderá migrar para outro regime que desocupe sua vaga no presídio.
Algumas dessas comarcas e varas não são atendidas ordinariamente pela Defensoria Pública, porém os defensores públicos analisarão a situação processual e prisional desses detentos.
Os detalhes da força-tarefa foram debatidos durante reunião na sexta-feira (28). A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora da Justiça Criminal e da Execução Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), participou representando o TJSC.
A reunião contou com a participação do defensor público-geral, Ralf Zimmer Junior, da subdefensora Ana Carolina Dihl Cavalin, do coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público, João Alexandre Massulini Acosta, do procurador de justiça Fábio Trajano e de representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania e da Secretaria de Segurança Pública.
Atualizada às 18h31