O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
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A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o adquirente…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reverteu, por unanimidade, a condenação de Ramon Wollinger (PL), ex-prefeito de Biguaçu,…
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em sua maior…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu, no último dia 23, no Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto,…
A 5ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais a um…
Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou parcialmente a sentença em ação que…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão da Vara Civil da Comarca de Biguaçu…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de um posto de combustíveis por abastecer, de forma…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de um médico condenado pelo…