A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em sua maior…
Browsing: TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu, no último dia 23, no Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto,…
A 5ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais a um…
Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou parcialmente a sentença em ação que…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão da Vara Civil da Comarca de Biguaçu…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Comissão de Soluções Fundiárias, realizou na tarde da…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de um posto de combustíveis por abastecer, de forma…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de um médico condenado pelo…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Assessoria de Precatórios, publicou o edital de convocação para…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encerra 2025 com um resultado histórico que evidencia a eficiência administrativa e…
Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente…