O prefeito em exercício de Biguaçu, Vilson Norberto Alves (PP), anunciou que a Prefeitura rompeu o contrato com o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) – que administra cerca de 160 funcionários que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no Caps, e nos programas Melhor em Casa e Nasf. O motivo seria o constante atraso no pagamento de salários dos servidores. No mês de dezembro, o Isev não pagou em dia os vencimentos de dezembro e a 1ª parcela do 13º, efetuando os depósitos somente após notificação do Poder Executivo. Agora, em janeiro, novamente houve falta de pontualidade no cumprimento da obrigação, gerando reclamação de quem bate cartão diariamente.
“A relação entre a Prefeitura e a Isev sempre foi muito boa, mas infelizmente eles estão com problemas de gestão. Então nós vamos fazer o pagamento diretamente aos empregados da Isev, já foi feito nesta quinta-feira, dia 11, e a partir de agora, com o contrato rescindido, o município passará a efetuar os depósitos dos salários na conta dos funcionários do instituto. Nós vamos lançar um edital para contratar nova empresa para fazer a gestão dos programas de saúde e dos postos e enquanto isso a Prefeitura vai garantir os vencimentos de quem trabalha nesses locais”, disse Vilson, em entrevista ao apresentador Pablo Fernandes, na Rádio Biguaçu, na quinta-feira (11).
Por contrato, a Prefeitura de Biguaçu repassa cerca de R$ 800 mil mensais para o Isev. Em dezembro, ao não receberem o pagamento, os servidores decidiram fazer greve – que não chegou a ser deflagrada devido à intervenção do município. Este exigiu que os depósitos fossem feitos em 24h, sob o risco de rompimento do contrato. Naquela ocasião, o instituto emitiu nota afirmando que o atraso não era usual. “(…) foi um fato isolado ocorrido devido a uma demora para emissão de documentos e certidões necessários para o repasse do município e depósito aos funcionários. Todos os meses, o pagamento dos salários é realizado no 5º dia útil”, pontuou. Contudo, novo atraso foi registrado agora em janeiro, o que levou ao rompimento do acordo.
ISEV DIZ TER A RECEBER
Após ser informada que a prefeitura não tinha mais interesse em sua prestação de serviço, a diretoria do Isev, que tem sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, emitiu nota afirmando que tem recursos a receber do município, referentes aos dois primeiros anos de contrato. Diz, ainda, que poderá participar do novo certame que será feito pela prefeitura.
Veja a nota na integra:
O Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) vem a público esclarecer para seus colaboradores, prestadores de serviços e comunidade, que, por iniciativa do Município de Biguaçu, foi acertada uma rescisão amigável do contrato existente, ficando acordado que, até o encerramento do novo processo licitatório, a gestão dos serviços permanece com o ISEV. Durante este período, será realizado um encontro de contas entre as partes, pois existe um débito considerável por parte do Município, acumulado nos dois primeiros anos de contrato, o que ocasionou um prejuízo na execução das atividades.
O ISEV ainda estuda a sua participação no novo processo licitatório, pois entende que com a sua gestão nos serviços de saúde no Município de Biguaçu, com o apoio de seus colaboradores que são extremamente qualificados, a população teve acesso a um atendimento diferenciado, que se destaca no âmbito regional.