O prefeito de Cabedelo (na região metropolitana de João Pessoa), Leto Viana (PRP), o vice-prefeito e mais cinco vereadores foram presos durante a operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã desta terça-feira (3), pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. A operação tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção na administração pública no município mais rico do Estado.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Segundo informações da Polícia Federal, a esposa do prefeito, que é vereadora na cidade, também é alvo de mandado de prisão.
De acordo com a PF, ela era responsável pelos contratos fraudulentos. O casal gastou milhões em imóveis com dinheiro desviado, e dispõe de um estilo de vida totalmente incompatível com a renda.
Equipes da Polícia Federal também cumprem mandado de busca e apreensão na casa do empresário Roberto Santiago, em João Pessoa. O advogado do empresário, Marcos Pires, confirmou que Roberto Santiago não foi preso.
“Não tenho nada a declarar, só vim prestar minha solidariedade ao amigo Roberto Santiago, empresário respeitado, bem quisto e de boa índole. Vamos nos reunir no shopping e a partir daí, ficar a par do que está acontecendo e o que será feito de nossa parte”, explicou o advogado do empresário.
Segundo as investigações, o grupo teria desviado ao menos R$ 18 milhões. Um colaborador da Polícia Federal contou aos investigadores que o atual prefeito, inicialmente eleito como vice-prefeiro em 2012, teria pago R$ 5 milhões ao ex-prefeito, Luceninha para assumir o mandato.
Durante as investigações, ficou comprovado a participação das principais autoridades públicas do município que se beneficiavam do esquema de diversas formas, tendo registrado aumento patrimonial espantoso, muito acima do condizente com sua renda. De acordo com a Polícia Federal, somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.
Em um dos esquemas, foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da câmara municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.
Os envolvidos vão responder por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito Leto Viana, em específico, vai responder ainda por crime de responsabilidade na esfera da administração pública. O Ministério Público e a PF disponibilizam um endereço eletrônico para denúncias relativas à investigação.