A Vara Criminal da Comarca de Biguaçu marcou para o dia 22 de agosto de 2018, a partir das 13h, no Salão do Tribunal do Júri, o julgamento do réu Isac da Costa, de 32 anos, pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Ele confessou ter matado a esposa Viviane Monteiro, de 35 anos, na manhã do dia 6 de agosto de 2017, com 23 facadas, na frente das duas filhas dela – ambas menores de idade.
A juíza substituta da Vara Criminal, Luciana Santos da Silva, determinou a tomada de todas as providências necessárias para a realização da sessão, como o sorteio dos jurados para compor o Conselho de Sentença; intimação do Ministério Público, do réu e seu advogado, das testemunhas e dos peritos; o requerimento do auxílio da Polícia Militar (que conduzirá Isac do presídio até o local onde será julgado); entre outras formalidades.
O defensor dativo (advogado nomeado pelo juiz para defender o réu) tentou afastar duas qualificadoras do crime – motivo fútil (ciúmes) e a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Além desses dois agravantes, ele também foi pronunciado por feminicídio (cometido contra mulher, por razões da condição do sexo feminino). Mas o recurso foi negado na primeira instância, no mês de janeiro, e também pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no dia 27 de fevereiro.
Os qualificadores do homicídio interferem diretamente na pena, caso Isac seja condenado pelos jurados. Após decidir se ele é culpado ou inocente (ele é réu confesso), os julgadores analisam se os agravantes imputados na denúncia devem ser mantidos. Após o veredicto do tribunal, o juiz define a pena, levando em consideração o que será mantido ou descartado pelo juri.
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O crime
Isac matou Viviane na frente das duas filhas dela, de 3 e 16 anos. A menina mais nova também é filha dele. Ele confessou o homicídio em depoimento ao delegado Cristiano Sousa, que conduziu o inquérito e indiciou o acusado. O assassinato aconteceu na residência do casal, na rua Julio Beckhauser, no bairro Bom Viver.
De acordo com o delegado, o casal esteve em uma festa na madrugada daquele dia e ambos ingeriram bebida alcoólica em excesso. Houve desentendimento pela manhã e, em seguida, o crime. Sousa pedira a prisão preventiva do acusado no decorrer daquela semana, que foi determinada pela Justiça no dia 11 de agosto. A ordem judicial foi cumprida pela Polícia Civil na casa da mãe de Isac, no Morro da Bina, onde ele estava.