O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, anulou agora há pouco o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF4 neste fim de semana, em favor da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, o petista continuará preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Flores determinou que o caso retorne ao relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Favreto havia concedido o alvará para liberar Lula, às 16h12 deste domingo. Mais cedo, às 14h13, Gebran Neto publicara decisão afirmando que Fraveto não tinha competência para julgar o pedido de soltura de Lula. No período da manhã, o plantonista já havia concedido uma liminar mandando a Polícia Federal soltar o ex-presidente – que está preso desde o dia 7 de abril.
Lula foi condenado na Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro, em julho de 2017, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em janeiro deste ano, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e um mês.
O pedido de liberdade foi protocolizado pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, todos do PT, solicitando que Lula fosse liberado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. Aduziram que, preso, ele estava com a liberdade de manifestação de pensamento prejudicada, já que é pré-candidato a presidente e não poderia, dessa forma, expor suas ideias.
Os três deputados estão na Superintendência da PF, na capital paranaense, e afirmam que a Polícia Federal fez uma “operação tartaruga”, postergando os trâmites para cumprir a ordem judicial de soltar Lula, esperando, dessa forma, que o presidente do TRF4 derrubasse a liminar concedida pelo desembargador Favreto.
Atualizada às 19h49