O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ampliará o sistema eproc, que promete dar mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos, a partir da próxima segunda-feira (22), às 14h, na comarca de Biguaçu. O projeto-piloto teve início na comarca de Palhoça em 30 de julho, com a participação da equipe técnica do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelo desenvolvimento do sistema a custo zero para o Judiciário catarinense. Inicialmente, apenas os novos processos de competência delegada da Justiça Federal utilizarão a nova ferramenta. Em Itapema, o eproc deve ser implantado em 12 de novembro.
Diante da insatisfação dos usuários com o atual sistema, que trava com frequência e precisa passar por várias atualizações, o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, efetivou um termo de cooperação com o TRF-4 em maio de 2018, para avaliação do eproc. “Precisamos oferecer para os nossos usuários internos e externos a melhor ferramenta possível, aquela que viabilize maior agilidade na tramitação do processo, com leveza e usabilidade. Ele é muito bem avaliado pelos usuários pela sua facilidade de utilização, que possibilita várias automações”, afirma o coordenador de implantação do eproc, juiz auxiliar da presidência Laudenir Fernando Petroncini.
Além de oferecer mais rapidez, o eproc recebe as manutenções e atualizações dos próprios servidores do TRF-4 atualmente. Com a ampliação do novo sistema no Judiciário catarinense, os técnicos do TJSC ficarão responsáveis por essas tarefas a custo zero. Hoje, o Tribunal despende R$ 10 milhões por ano com o atual sistema, que é de propriedade de uma empresa e funciona nas 111 comarcas do Estado.
Em Biguaçu, o sistema será utilizado na 2ª Vara Cível, onde tramitam os processos de competência delegada da Justiça Federal, grande parte de matéria previdenciária. “A comarca de Biguaçu tem orgulho em ser pioneira na implantação do novo sistema, e os funcionários da 2ª Vara Cível darão o melhor para que a virada de chave seja um sucesso. A migração de sistema é há muito desejada, e espera-se que com ela os bons serviços prestados pelo Judiciário catarinense atinjam um novo nível de excelência”, afirmou o diretor do Fórum, juiz Yannick Caubet.
O sistema, cuja utilização é considerada mais simples, vai agilizar a tramitação dos processos eletrônicos e ampliar a autonomia na definição dos fluxos processuais, de automações de rotinas e de modelos de expedientes. Os magistrados e servidores que utilizarão o novo sistema em Biguaçu passaram por processo de capacitação na Academia Judicial.
Sistema eproc no TJSC
Comarca de Palhoça – Desde o dia 30 de julho;
Comarca de Biguaçu – A partir de 22 de outubro;
Comarca de Itapema – A partir de 12 de novembro.