A pauta para o desenvolvimento do Brasil tem como principais medidas a simplificação dos impostos, uma maior garantia para os investimentos e segurança fiscal, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao participar do 10º Encontro Nacional da Indústria, promovido em Brasília pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O encontro reúne mais de dois mil líderes empresariais de todo o país, parlamentares e representantes do governo.
Em seu discurso, Levy afirmou que o Brasil precisa oferecer um ambiente seguro para os trabalhadores e empresários.“Ninguém vai fazer planos, ninguém vai botar seu dinheiro se há receio de que, daqui a algum tempo, teremos mais impostos, mais problemas”.
O ministro chamou a atenção para a importância de se cortar e melhorar a qualidade dos gastos públicos. “Tivemos que enfrentar mudanças difíceis, mudanças que a presidente assumiu, e está pagando o preço político de fazer a reorientação da economia, para que ela tenha realismo de preço, tenha total transparência, inclusive nos seus desafios fiscais”.
Sobre uma garantia maior para os investidores, Levy disse que “não adianta o governador, ou quem quer que seja, prometer um benefício fiscal, se há toda essa incerteza jurídica sobre quanto que ele vai valer, tanto em valor, quanto sobre a própria constitucionalidade desses benefícios”.
Para o ministro, os instrumentos de ajuste fiscal mais fáceis foram esgotados e o país precisa, agora, enfrentar questões de longo prazo para voltar a crescer. A solução estaria, segundo ele, na estabilidade fiscal e na criação de novas condições de financiamento da economia.
“Nós sabemos que hoje é fundamental evoluirmos no investimento em infraestrutura para baixarmos o custo Brasil. Temos enfrentado as dúvidas, as dificuldades, no âmbito da votação de medidas – algumas mais agradáveis, outras mais difíceis –, mas todas indispensáveis para garantir a retomada do crescimento, que é a estabilização fiscal”.
Levy ressaltou ainda a importância do investimento em treinamento e programas de qualificação profissional, como o Pronatec, e disse que estes programas estão em constante revisão. “Os que não forem indispensáveis, a gente tem que ter a coragem de acabar com eles. Mas tem que ter essa revisão permanente porque, em muitos deles, temos tido sucesso”.
“Não é o fim do mundo”
O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também participou do encontro. Em seu discurso, disse que reconhece a gravidade do cenário recessivo brasileiro, mas que o clima de catástrofe faz com que as pessoas esqueçam grandes dificuldades enfrentadas no país em décadas passadas. “Não é o fim do mundo”, disse.
O ex-presidente do Banco Central disse ainda que o Brasil já conquistou uma estrutura econômica forte, e que tem vantagens importantes que permitem o país voltar a crescer, como a estabilidade política. Entre os pontos que podem favorecer a estabilidade, Meirelles citou as eleições democráticas, a imprensa livre, a não existência de golpes de estado ou anulações de poder, e um sistema judiciário que funcione.
Meirelles citou, entre os problemas que o país precisa solucionar, a “má qualidade do ensino, a tributação elevada, o custo da energia, a burocracia e as falhas na infraestrutura e na logística”.
“Precisamos tornar as propostas solução desses problemas de crescimento em longo prazo, concretas, objetivas. Nós temos que, de fato, viabilizar a questão da solidez, das regras do jogo, transparência e segurança jurídica. E, muito importante, aqui temos que falar em livre competição”, afirmou o ex-presidente do BC.
O 10º Encontro Nacional da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria, termina nesta quinta-feira (12), com palestra do ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, sobre a economia global pós-crise.