A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, nesta sexta-feira (7), a suspensão da venda de 12 planos de saúde da Agemed S.A., empresa com sede em Joinville e que atende mais de 350 mil beneficiários nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Juntos, os 12 planos suspensos possuem 149 mil clientes.
Conforme comunicado da ANS, a suspensão na comercialização inicia em 14 de junho, em função de reclamações de usuários do sistema. A empresa lidera – desde maio de 2018 – o índice médio de reclamações dos usuários no país. Desde outubro do ano passado, houve um forte crescimento no volume de queixas dos clientes dessa operadora.
A Agemed tem outros 349 planos de saúde liberados para a venda. Conforme a ANS, a empresa de Santa Catarina totaliza 42 planos com venda suspensa.
Planos da Agemed com venda suspensa a partir do dia 14:
- PREMIUM SC SUL PARTICIPATIVO STD
- PREMIUM SC SUL PARTICIPATIVO STD CA
- PREMIUM SC SUL 0% STD
- PREMIUM SC SUL 0% STD CA
- FREE SC ONLINE PARTICIPATIVO STD
- FREE SC ONLINE 0% STD
- FREE PADRAO STANDARD (C.A)
- FREE 600 COMPLETO STANDARD
- FREE PADRAO STANDARD
- FREE PADRAO EXECUTIVO
- PREMIUM SC NORTE 0% STD
- PREMIUM MTC TOTAL EXEC CA
51 planos suspensos no país
De acordo com a ANS, junto com os 12 da Agemed, outros 39 planos de outras dez operadoras também não poderão vender seus serviços para novos clientes a partir do dia 14 deste mês. A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários.
Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de planos de 11 operadoras em função de reclamações assistenciais recebidas de consumidores no período, tais como: cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras.
Juntos, os 51 planos atendem cerca de 600 mil beneficiários, que ficam protegidos com a medida e têm mantida a garantia à assistência regular.
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Paralelamente à suspensão, a Agência liberou a comercialização de 27 planos de saúde de 10 operadoras que haviam sido suspensos em ciclos anteriores. A liberação indica que esses planos poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir do dia 14/06/2019.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS de acordo com o que foi contratado.
Assim, os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.
“Ao proibir temporariamente a comercialização dos planos que estão sendo alvo de reclamações, a ANS obriga as operadoras se esforçarem para garantir o acesso do beneficiário aos serviços que foram contratados. Somente com a adequação do atendimento, as operadoras poderão receber novos clientes”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.
Reclamações
Nesse ciclo, foram consideradas as reclamações (como negativas de cobertura e demora no atendimento) recebidas entre 01/01/2019 a 31/03/2019. No período, foram registradas 19.411 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 18.789 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento, excluindo-se as demandas finalizadas por motivos como duplicidade.
No período, 93,56% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), índice que regularmente tem se mantido superior a 90% em resolutividade, garantindo resposta ao problema dos beneficiários.