O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Ernani Getten de Almeida negou, na noite desta quinta-feira (18), pedido de liberdade do ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba (PSL), que está preso desde o dia 7 de junho, sob suspeita de participação em um esquema na compra de 200 respiradores a custo de R$ 33 milhões pelo Governo do Estado.
Esta é a segunda vez que a Justiça rejeita solicitação da defesa de Borba para que ele seja colocado em liberdade provisória ou passe para a prisão domiciliar. A primeira petição dos advogados para tentar liberar Douglas foi rejeitada pelo juiz da Vara Criminal da Região Metropolitana, Elleston Lissandro Canali, na noite de terça-feira (16). O argumento é que ele tem hipertensão e isso o colocaria no grupo de risco para coronavírus.
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Com a negativa do juízo de 1ª instância, a defesa tentou no TJSC, afirmando que o estado de saúde de Douglas teria piorado, visto que teria “permanecido elevado período sem medicação”. O desembargador Almeida, no entanto, não acatou a argumentação.
Douglas Borba estava detido na penitenciária de Florianópolis, mas foi transferido na tarde de sábado (13), para o Centro de Ensino da Polícia Militar, onde há quartos que funcionam como “hotel de trânsito” para policiais em treinamento. Tais estabelecimentos se assemelham ao que seriam “celas especiais”. Ele tem curso superior e a defesa alega que não poderia ficar detido em cela comum no presídio.
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Borba é acusado pelo MPSC de ter usado a força do cargo de chefe da Casa Civil do Governo de Santa Catarina para colocar o empresário Fábio Guasti diretamente em contato com a Superintendência de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, e também de colocar Leandro Barros para “tranquilizar” – em nome da Veigamed – os servidores da área de compras da pasta depois que começaram a surgir notícias de que a empresa não entregaria os respiradores. Douglas nega irregularidades.
Douglas e outros três investigados estão sob prisão preventiva devido ao entendimento do Ministério Público de que eles estavam destruindo provas, apagando mensagens que comprovariam a estreita ligação entre os suspeitos. O MPSC afirma que há fortes indícios de formação de quadrilha e peculato.