O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou, nesta sexta-feira (1°), Medida Provisória (MP) com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica (hoje 17,01%), gasolina (18%), álcool combustível (25%) e comunicações (12% na conta de internet).
O único item desses quatro que pode sofrer uma queda de preço considerável por causa dessa medida é o etanol, que atualmente tem ICMS de 25% (cerca de R$ 1,47 por litro). Com a redução para 17% anunciada pelo Estado, o valor do imposto por litro ficará em torno de R$ 1,003.
No caso dos combustíveis, o Estado já mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços praticados pela Petrobras. No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na prática para o ICMS já estava em aproximadamente 18%. O preço por litro poderá cair R$ 0,05 baixando o imposto para 17%.
Já sobre a energia elétrica, o consumidor final não sentirá queda na conta, pois atualmente o índice é de 17,01%. Mesma situação na conta de internet fixa ou móvel, que atualmente é cobrado 12%.